Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23256 registros

DECRETO: 19/1973 01/10/1973

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 18/1973 01/10/1973

Movimenta dotações orçamentárias e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 40/1973 26/09/1973

Autoriza a celebração de ajuste com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 39/1973 26/09/1973

Autoriza a celebração de convênio com a secretaria de Segurança Pública e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 38/1973 26/09/1973

Cria a Biblioteca Pública Municipal Professora Carmelita Oliveira Sombra e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 37/1973 26/09/1973

Autoriza a celebração de convênio com a DIACONIA e dá outras providências.

DECRETO: 17/1973 02/09/1973

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 16/1973 01/09/1973

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 15/1973 02/08/1973

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 14/1973 01/08/1973

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 13/1973 02/07/1973

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 36/1973 01/06/1973

Autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 35/1973 01/06/1973

Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Quixeré e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 34/1973 01/06/1973

Autoriza a locação dos tratores pertencentes ao Município e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 33/1973 01/06/1973

Autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 32/1973 01/06/1973

Cria o cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.

DECRETO: 12/1973 25/05/1973

Outorga em conscessão os serviços públicos de água e esgoto do Município de Quixeré a Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE e dá outras providências.

DECRETO: 11/1973 03/03/1973

Fixa o valor das diárias para o Prefeito Municipal, Vice- prefeito e servidores do Município em execução de serviços do interesse deste, fora de seu território, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 31/1972 30/11/1972

Fixa subsídios de Prefeito e Vice-Prefeito, para a próxima Legislatura.

LEI MUNICIPAL: 30/1972 27/11/1972

Outorga em concessão a CAGECE OS Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitários e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 29/1972 18/09/1972

Estima a receita e fixa a despesa do município de Quixeré, para o exercício de 1973.

DECRETO: 10/1972 01/09/1972

Transfere dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.

DECRETO: 09/1972 01/09/1972

Abre ao orçamento vigente o crédito suplementar de CR$ 4.403,20 para reforço de dotações consignado no vigente orçamento.

DECRETO: 08/1972 01/08/1972

Transfere dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.

DECRETO: 07/1972 01/08/1972

Abre ao orçamento vigente o crédito suplementar de CR$ 65.135,91, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

LEI MUNICIPAL: 28/1972 20/07/1972

Autoriza abertura de crédito especial de CR$ 7.350,00, para pagamento do empréstimo contraído junto ao Banco do Estado do Ceará S/A.

LEI MUNICIPAL: 27/1972 20/07/1972

Autoriza o Município de Quixeré, Estado do Ceará, a contrair empréstimo bancário e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 26/1972 11/07/1972

Autoriza o Prefeito Municipal a contratar com o Banco do Nordeste do Brasil S/A a abertura de um crédito de até a importância de CR$ 93.522,00 e dá outras providências.

DECRETO: 06/1972 01/07/1972

Abre ao orçamento vigente o crédito suplementar de CR$ 8.598,70, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

DECRETO: 05/1972 02/06/1972

Abre ao orçamento vigente o crédito suplementar de CR$ 6.458,80, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

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