Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL E CRONOGRAMA DE DESEMPENHO MENSAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008 NA FORMA QUE INDICA.

ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

Autoriza Contribuição Financeira.

Dispõe sobre a denominação de Quadra no Distrito de Lagoinha.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Quixeré para o exercício financeiro de 2008.

Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.054.870,31 para os fins que indica.

REINTEGRA OS SERVIDORES INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA PRAZO DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA.

Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 129.000,00 para os fins que indica.

Dispõe sobre a denominação de Praça Pública, na localidade de Bom Sucesso e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.

Dá denominação oficial às ruas que indica, no distrito de Lagoinha.

Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 498.300,00 para os fins que indica.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE EMPRESAS E EMPRESÁRIOS, PARA FINS DE INGRESSO NO REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES - SIMPLES NACIONAL, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.

ESTABELECE FORMA PARCELADA PARA PAGAMENTO DO DÉBITO RESULTANTE DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REINTEGRA OS SERVIDORES INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 1º da Lei 480/2007, de 24 de julho de 2007.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento e dá outras providências.

Modifica a estrutura administrativa e quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e dá outras providências.

REINTEGRA OS SERVIDORES INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

dá denominação ao Posto de Saúde do Boqueirão, na forma que indica.

Dispõe sobre a gratuidade do exame de DNA, para as pessoas carentes e dá outras providências.

Dar nome ao conjunto de casas populares, construído na Sede Urbana deste Município de Quixeré, Estado do Ceará

Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar contrato de Cessão das Casas Populares aos seus atuais posseiros.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Vigente Orçamento e dá outras providências.

MODIFICA O DECRETO 608/2007, DE 30 DE ABRIL DE 2007, QUE SUSPENDEU O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E A CONTRATAÇÃO DE HORAS EXTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM.