Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência aos Desportos-CMAD e dá outras providências.
Altera a redação do $ 2º do artigo 16, da Lei Nº 220/93, e acrescenta o $ 4º a este artigo.
Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município - UFM
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO A UTILIZAREM-SE DE ELETRONICO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA COM FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente, e cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONSEMA e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA COM FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Autoriza a doação de objetos e dá outras providências.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
Autoriza contribuição financeira na forma que indica.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA COM FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA COM FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Qauixeré, o Crédito Especial no valor de R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais) e dá outras providências.
FIXA VALORES DO QUILÔMETRO RODADO PELOS VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA COM FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Modifica as disposições legais do art. 62 do Código Tributário do Município
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2001 e dá outras providências.
FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
