Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24670 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 17:29:47

LEI COMPLEMENTAR: 33/2018 13/09/2018

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E EXTINGUE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS.

Portaria: 0141309/2018 13/09/2018

PERÍODO DA LICENÇA 13.09.2018 A 14.09.2018

Portaria: 0131309/2018 13/09/2018

PERÍODO DA LICENÇA 13.09.2018

Portaria: 0121309/2018 13/09/2018

PERÍODO DE FÉRIAS 04.10.2018 A 02.11.2018

Portaria: 0111309/2018 13/09/2018

PERÍODO DE FÉRIAS 04.10.2018 A 02.11.2018

Portaria: 0101309/2018 13/09/2018

Concessão de Gratificação de Deslocamento a partir de 03.09.2018.

Portaria: 0091309/2018 13/09/2018

Concessão de Adicional Por Serviço Extraordinário aos servidores a partir de 13.09.2018.

Portaria: 0081309/2018 13/09/2018

PERÍODO DE FÉRIAS 03.10.2018 A 01.11.2018

Portaria: 0071309/2018 13/09/2018

Concessão de Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores

Portaria: 0061309/2018 13/09/2018

Concessão de Adicional Por Serviço Extraordinário aos servidores a partir de 01.09.2018.

Portaria: 0051309/2018 13/09/2018

Concessão Remuneração de Sobreaviso a partir de 13.09.2018.

Portaria: 0041309/2018 13/09/2018

Concessão Remuneração de Sobreaviso a partir de 01.09.2018.

Portaria: 0031309/2018 13/09/2018

PERÍODO DE FÉRIAS 15.09.2018 A 14.10.2018

Portaria: 0021309/2018 13/09/2018

PERÍODO DE FÉRIAS 15.10.2018 A 13.11.2018.

Portaria: 0011309/2018 13/09/2018

PERÍODO DE FÉRIAS 01.10.2018 A 30.10.2018.

Portaria: 0021109/2018 11/09/2018

PERÍODO DA LICENÇA 11.09.2018 A 10.10.2018

Portaria: 0011109/2018 11/09/2018

PERÍODO DA LICENÇA 11.09.2018 A 14.09.2018

Portaria: 0101009/2018 10/09/2018

PERÍODO DA LICENÇA 10.09.2018.

Portaria: 0091009/2018 10/09/2018

PERÍODO DE FÉRIAS 01.10.2018 A 30.10.2018

Portaria: 0081009/2018 10/09/2018

PERÍODO DA LICENÇA 10.09.2018 A 24.09.2018.

Portaria: 0071009/2018 10/09/2018

PERÍODO DA LICENÇA 10.09.2018 A 14.09.2018.

Portaria: 0061009/2018 10/09/2018

NOMEAÇÃO A PARTIR DE 10.09.2018.

Portaria: 0051009/2018 10/09/2018

EXONERAÇÃO A PARTIR DE 10.09.2018.

Portaria: 0041009/2018 10/09/2018

NOMEAÇÃO A PARTIR DE 10.09.2018.

Portaria: 0031009/2018 10/09/2018

PERÍODO DA LICENÇA 10.09.2018 A 14.09.2018.

Portaria: 0021009/2018 10/09/2018

PERÍODO DA LICENÇA 09.09.2018 A 10.09.2018.

Portaria: 0011009/2018 10/09/2018

PERÍODO DA LICENÇA 08.09.2018

Portaria: 0010609/2018 06/09/2018

PERÍODO DA LICENÇA 06.09.2018 A 05.10.2018

DECRETO: 1105/2018 05/09/2018

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0030509/2018 05/09/2018

Concessão de Adicional Por Tempo de Serviço a partir de 05.09.2018.

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