Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23304 registros

LEI MUNICIPAL: 736/2018 09/01/2018

Ementa: Dispõe sobre a denominação da RUA PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 735/2018 09/01/2018

Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco das Chagas de Oliveira e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 734/2018 09/01/2018

Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua TIDE no Bairro Ilha e dá outras providências.

DECRETO: 1080/2018 02/01/2018

Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Municipio UFIRM, e dá ouitras providências.

DECRETO: 1077/2018 02/01/2018

Fixa o valor da Tranferência Financeira - Duodécimo, a ser repassada ao Poder Legislativo Municipal, no exercício financeiro de 2018, e da´outras providências.

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