Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências.
Cria no âmbito do Município de Quixeré-CE o Conselho Municipal da Juventude- COMJUV, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e dá outras Providências.
Dispõe sobre a denominação da RUA ZÉ HOSANA e dá outras providências.
