Dispõe sobre o horário e locais de uso de "paredões de som" no período do carnaval de 2017 no Município de Quixeré-CE e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - Relativo aos Débitos com o Fisco Municipal, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Quixeré a firmar convênio com a Associação dos Agentes de Combate as Endemias de Quixeré-CE, e dá outras providências.
Convoca a conferência municipal do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências.
