Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23256 registros

Portaria: 0042310./2025 23/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Erineide Moreira Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042310/2025 23/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Erineide Moreira Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032310/2025 23/10/2025

Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Maria Luciete de Brito Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0022310/2025 23/10/2025

Exoneração, Agente: Maria Luciete de Brito Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0012310/2025 23/10/2025

Concessão de Auxilio Por Incapacidade Temporária Previdenciário, Agente: Kleber Dantas Girao Farias, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0062210/2025 22/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Leandra da Silva Lima, Cargo: Psicopedagogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0052210/2025 22/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Carliane do Nascimento Regis, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0042210/2025 22/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Helena da Silva, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0032210/2025 22/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Wllysses Jose Marques Maciel, Cargo: Psicologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022210/2025 22/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria das Gracas de Araujo Bezerra, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0012210/2025 22/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Gerlene de Oliveira, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0082110/2025 21/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Roberto de Sousa, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0072110/2025 21/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Marcio Rogerio de Sousa, Cargo: Tecnico em Agropecuaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

Portaria: 0062110/2025 21/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Cleane Maria Mano, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0052110/2025 21/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Ronnyela de Melo Freitas Sousa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042110/2025 21/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Dinara Santos Gomes, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022110/2025 21/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Joao Ilson Araujo da Silva, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0012110/2025 21/10/2025

Concessão Auxilio Doença, Agente: Andressa Lisandra Martins Correia, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1036/2025 20/10/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE SALA DE AULA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E II, LOTADOS EM SALA DE AULA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 051/2025 20/10/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇão DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N 19/2013, DE 31 DE JULHO DE 2013, (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE QUIXERÉ-CE) PARA REVISAR DA TABELA V-TAXA DE LICENÇAS PARA FINS DIVERSOS (ALVARÁS PARA FINS DIVERSOS) E OUTRASPROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0072010/2025 20/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Jose Brito Fonseca, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0062010/2025 20/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Ivanildo Neri dos Santos, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052010/2025 20/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Joisimara Ribeiro Brito, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042010./2025 20/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Dheymson Wonbrauny Goncalves Maia, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042010/2025 20/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Dheymson Wonbrauny Goncalves Maia, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 00320110/2025 20/10/2025

Nomeação, Agente: Joao de Lima Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0032010/2025 20/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Lucileida Sousa Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 00302010/2025 20/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Daniely Araujo Freitas, Cargo: Agente Sanitarista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022010/2025 20/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonio Eliomar de Sousa Ribeiro, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012010/2025 20/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Betania Nogueira Melo Medeiros, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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