Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24208 registros Informações atualizadas em: 01/07/2026 - 10:54:34

Portaria: 0030403/2026 04/03/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Maria Apolinaria Araujo Lima Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0020403/2026 04/03/2026

Designa o Agente de Integração para a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais (Rede TCEOuv) no âmbito do Município de Quixeré - CE e dá outras providências.

Portaria: 0010403/2026 04/03/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Maria da Conceicao Maciel Lima, Cargo: Lavadeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0120303/2026 03/03/2026

Nomeação, Agente: Ana Taymara Oliveira Morais, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0110303/2026 03/03/2026

Exoneração, Agente: Carla Simone Costa Melo, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0100303/2026 03/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Panmera Andrea de Moura, Cargo: Psicologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0090303/2026 03/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Taciana Maria Almeida Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0080303/2026 03/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Clecia do Nascimento, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0070303/2026 03/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Rita Xavier Moura, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0060303/2026 03/03/2026

Devolução Pagamento Indevido, Agente: Carlos Alberto Queiroz Freitas, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0050303/2026 03/03/2026

Concessão Diferença Salarial, Agente: Francisca Rejane de Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0040303/2026 03/03/2026

Exoneração, Agente: Maria Juliani Xavier, Cargo: Gerente da Atenção Básica (01 Equipe), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0030303/2026 03/03/2026

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0020303/2026 03/03/2026

Concessão Adicional por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010303/2026 03/03/2026

Suspensão de Hora Suplementar, Agente: Maria Creunisse de Oliveira Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0430203/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Maria do Socorro de Sousa, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0420203/2026 02/03/2026

Otificar o Retorno Antecipado da Cessão Concedida, Agente: Solange Rodrigues de Medeiros, Cargo: Atendente Consultorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0410203/2026 02/03/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Jose Arimateia de Brito Bizerra, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0400203/2026 02/03/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Ana Rebeca Araujo Vasconcelos, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 0390203/2026 02/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Elomar dos Santos Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0380203/2026 02/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Cezar Maria de Brito Bezerra, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0370203/2026 02/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ricardo Jose de Almeida, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0360203/2026 02/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Glaucia Sombra Saraiva, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0350203/2026 02/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ivacir Alves Moura, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0340203/2026 02/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0330203/2026 02/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Ivaneida da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0320203/2026 02/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimunda Renilda Nogueira Xavier, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0310203/2026 02/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Adriana Rodrigues Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0300203/2026 02/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Vanessa Ingrid de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0290203/2026 02/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Bernadete Alves de Freitas Nogueira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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