Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23256 registros

Portaria: 0030112/2025 01/12/2025

Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0020112/2025 01/12/2025

Concessão Remuneração de Sobreaviso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0010112/2025 01/12/2025

Exoneração, Agente: Ana Paula de Oliveira Gomes, Cargo: Coordenador Pedagogico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0032811/2025 28/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Flavia da Costa Freitas, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022811/2025 28/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012811/2025 28/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Leandra da Silva Lima, Cargo: Psicopedagogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0022711/2025 27/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Eridan Fontes Salustino, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0012711/2025 27/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro de Sousa Ribeiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 1537/2025 26/11/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

Portaria: 0042611/2025 26/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Lucileida Sousa Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032611/2025 26/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022611/2025 26/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Cibelly Karolinny Sombra Nobre, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012611./2025 26/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Karla Almeida Bandeira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012611/2025 26/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Karla Almeida Bandeira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1542511/2025 25/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Joao Ilson Araujo da Silva, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1532511/2025 25/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimunda Gerlane Lima Maia, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1522511/2025 25/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Henrique de Freitas Ribeiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1512511/2025 25/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Adila Maria de Almeida Moura, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1502511/2025 25/11/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Veronica Nunes Rodrigues, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1492511/2025 25/11/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Veronica Nunes Rodrigues, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1482511/2025 25/11/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Valdilene Gomes de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1472511/2025 25/11/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Valdilene Gomes de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1462511/2025 25/11/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Valdeniza Maria da Silva Costa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1452511/2025 25/11/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Rosalina Alves, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1442511/2025 25/11/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Rita Marineide Melo Maciel, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1432511/2025 25/11/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Rita Marineide Melo Maciel, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1422511/2025 25/11/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Raimunisia Reboucas da Costa Santiago, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1412511/2025 25/11/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Raimundo Nonato da Silva, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1402511/2025 25/11/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Raimunda Renilda Nogueira Xavier, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1392511/2025 25/11/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Raimunda Renilda Nogueira Xavier, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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