Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24018 registros Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 11:47:07

Portaria: 0210104/2026 01/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0200104/2026 01/04/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Jose Erivan Cunha Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0180104/2026 01/04/2026

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0170104/2026 01/04/2026

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0160104/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Maria Regivalda da Silva, Cargo: Chefe de Seçao de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0150104/2026 01/04/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Zulene Martins de Lima Cunha, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0140104/2026 01/04/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Maria Euridecy da Silva Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0130104/2026 01/04/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Maria Veronilda de Lima , Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0120104/2026 01/04/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Jose Moacir Ribeiro, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0110104/2026 01/04/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Maria Apolinaria de Araujo, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0100104/2026 01/04/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Maria Sandrilene Gomes da Silva, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0090104/2026 01/04/2026

Férias, Agente: Washington Luis Bandeira de Oliveira, Cargo: Coordenador da Controladoria Geral, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 0080104/2026 01/04/2026

Designação, Agente: Jesuina Menezes de Araujo Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0070104/2026 01/04/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Maria Erismar Ferreira Maia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0060104/2026 01/04/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Flavia Ferreira de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0050104/2026 01/04/2026

Designação, Agente: Naiara Barreto da Silva, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0050104/2026 01/04/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Carlos do Nascimento Araujo, Cargo: Agente Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 0040104/2026 01/04/2026

Concessão Adicional por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0040104/2026 01/04/2026

Designação, Agente: Gecilda Maria da Silva, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0030104/2026 01/04/2026

Designação, Agente: Veronica Nunes Rodrigues, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0030104/2026 01/04/2026

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0020104/2026 01/04/2026

Devolução Pagamento Indevido, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0020104/2026 01/04/2026

Designação, Agente: Maria Francisca Nery Silva Goncalves, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0010104/2026 01/04/2026

Concessão Diferença Salarial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010104/2026 01/04/2026

Designação, Agente: Francisca Rejane de Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0073103/2026 31/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Erica Moreira Lima , Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0063103/2026 31/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Estevam Nelson Moura de Oliveira, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0053103/2026 31/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Aline de Freitas Sabino, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0043103/2026 31/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco de Assis Oliveira, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0033103/2026 31/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Goretti de Brito Cesario, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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