Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24670 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 17:29:47

Portaria: 0051606/2026 16/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Claudia Xavier Ribeiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0041606/2026 16/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jarlene Pinheiro Diogenes, Cargo: Auxiliar de Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0031606/2026 16/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Gerlene de Oliveira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0021606/2026 16/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Estevam Nelson Moura de Oliveira, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0011606/2026 16/06/2026

Concessão Promoção por Via Academica, Agente: Maria Ivanete de Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0011606/2026 16/06/2026

Designação, Agente: Talyta Alves Chaves Lima, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0141506/2026 15/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Rodrigues de Almeida, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0131506/2026 15/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Ana de Sousa, Cargo: Interprete de Libras, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0121506/2026 15/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Marcelo da Silva Granja, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0111506/2026 15/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Carlos dos Santos Filho, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0101506/2026 15/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Erika Rachelle de Deus Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0091506/2026 15/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Maria Bezerra Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0081506/2026 15/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Wilson Brito Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0071506/2026 15/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Josivania Silva Oliveira, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0061506/2026 15/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Missilene Maria de Sousa Sena, Cargo: Chefe da Seção de Recepção, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0051506/2026 15/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Iranilda de Sousa Almeida, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0041506/2026 15/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jerria Chayane Costa Oliveira , Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0031506/2026 15/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Alef de Sousa Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0021506/2026 15/06/2026

Designação, Agente: Sonia Alves Santiago, Cargo: Chefe de Divisao de Imprensa Oficial e Arquivos Publicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0011506/2026 15/06/2026

Ceder Mediante Afastamento para Servir em Outro Órgão Ou Entidade, Agente: Talyta Alves Chaves Lima, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0072306/2026 13/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Lucia Helena da Silva, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 1081/2026 12/06/2026

DECLARA A ACADEMIA QUIXEREENSE DE LETRAS - AQL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL D0 MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, RECONHECE SUA UTILIDADE PÚBLICA E D? OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1080/2026 12/06/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE MORADORES DO PONTAL, VISANDO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA QUADRILHA JUNINA FESTEJA SIARÁ DURANTE A TEMPORADA JUNINA DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0091206/2026 12/06/2026

Devolução Pagamento Indevido, Agente: Elionai Rodrigues de Sousa Lima, Cargo: Tecnico em Agropecuaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

Portaria: 0081206/2026 12/06/2026

Tornar a Portaria sem Efeito, Agente: Lenita Maria Honorato Ferreira, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0071206/2026 12/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Edivan de Lima Costa, Cargo: Tecnico em Agropecuaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

Portaria: 0061206/2026 12/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Elinalda Lima dos Santos Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0051206/2026 12/06/2026

Férias, Agente: Maria Eleneide Fernandes de Brito, Cargo: Secretario(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0041206/2026 12/06/2026

Férias, Agente: Flavenilson da Costa Freitas, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0031206/2026 12/06/2026

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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