Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 22675 registros

Portaria: 0300110/2025 01/10/2025

Designação, Agente: Antonio Denis Marcos Melo Maciel, Cargo: Chefe de Divisao de Apoio a Educacao Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0310110/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Jose Edelmar Rodrigues Sousa, Cargo: Diretor da Coodenadoria Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0020110/2025 01/10/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Maria Regiane da Cunha Santiago, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0100110./2025 01/10/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Veronica Nunes Rodrigues, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0330110/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Jerod Heberto Quirino, Cargo: Diretor de Departamento de Desenvolvimento Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0013009/2025 30/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Leandra da Silva Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0023009/2025 30/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jarlene Pinheiro Diogenes, Cargo: Auxiliar de Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0033009/2025 30/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jayane de Oliveira Rodrigues , Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0043009/2025 30/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Simone Emanuele Rodrigues Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0053009/2025 30/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Veronica Nunes Rodrigues, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0063009/2025 30/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Alef de Sousa Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0073009/2025 30/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Amanda Solange do Rego Varela, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0012910/2025 29/09/2025

Prorrogar Licença Premio Por Assiduidade, Agente: Ana Flavia da Costa Freitas, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022909/2025 29/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Lucivania de Lima Sousa, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032909/2025 29/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ingrid Cristina Alves., Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0042909/2025 29/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Naiane Maria de Santiago Gomes Alves, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052909/2025 29/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Erica Moreira Lima , Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0062909/2025 29/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Erineide Moreira Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0072909/2025 29/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Glaucia Sombra Saraiva, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0082909/2025 29/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ingrid de Almeida Silva, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0092909/2025 29/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Viviane de Araujo Oliveira, Cargo: Chefe da Divisao de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0102909/2025 29/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Samela Paz Cardoso, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022909/2025 29/09/2025

Designação, Agente: Cicera Nayandra Santiago Soares, Cargo: Agente da Guarda Municipal de Tr¢nsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0012909/2025 29/09/2025

Criação de Comissão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0032909/2025 29/09/2025

Designação, Agente: Jose Edelmar Rodrigues Sousa, Cargo: Agente da Guarda Municipal de Tr¢nsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0012909/2025 29/09/2025

Criação de Comissão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0012909/2025 29/09/2025

Designação, Agente: Elnata de Sena Silva, Cargo: Agente da Guarda Municipal de Tr¢nsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

LEI MUNICIPAL: 1033/2025 29/09/2025

Denomina a Travessa localizada no Município de Quixeré-CE, como Travessa Professora Dilma Brito.

LEI MUNICIPAL: 1032/2025 29/09/2025

AUTORIZA o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.-CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE, RATIFICA O PROTOCOLO DE NTENÇÖES FIRMADO ENTRE Os MUNICÍPIOS DE RUSSAS-CE, MORADA NOVA-CE, LIMOEIRO DO NORTE-CE, JAGUARIBE-CE, TABULEIRO DO NORTE-CE, JAGUARETAMA-CE, PEREIRO-CE, ALTO SANTO-CE, IRACEMA-SE, JAGUARIBARA-CE, PALHANO-CE, ERERE-CE, POTIRETAMA-CE E SÃO JOÃO D0 JAGUARIBE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0012609/2025 26/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Rejane de Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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