Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 23256 registros

Portaria: 0150312/2025 03/12/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0140312/2025 03/12/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0130312/2025 03/12/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0120312/2025 03/12/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0110312/2025 03/12/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0090312/2025 03/12/2025

Instituir o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola, responsável pela coordenação e monitoramento das ações de inclusão de pessoas com deficiência beneficiárias do Beneficio de Prestação Continuada (BPC) no ambiente escolar.

Portaria: 0090312/2025 03/12/2025

Instituir o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola, responsável pela coordenação e monitoramento das ações de inclusão de pessoas com deficiência beneficiárias do Beneficio de Prestação Continuada (BPC) no ambiente escolar.

Portaria: 0080312/2025 03/12/2025

Desconto de Falta, Agente: Hosana Lima de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0070312 /2025 03/12/2025

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0060312/2025 03/12/2025

Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

Portaria: 0050312/2025 03/12/2025

Nomeação, Agente: Antonia Fabiana Queiroz, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0040312/2025 03/12/2025

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0030312/2025 03/12/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Francisca Rejane de Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0020312/2025 03/12/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Samela Paz Cardoso, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010312/2025 03/12/2025

Criar Comissão de Avaliação composta por três membros, para proceder à avaliação sobre o imóvel encravado no Bairro Pontal, no Município de Quixeré-CE, com deserição e finalidade motivadas pelo Decreto de n° 1.551/2025, de 03 de dezembro de 2025, visando o pagamento de verba indenizatória, depois de elaborado Laudo de Avaliação onde constem todos os dados de medidas e qualidade da construção do mesmo, informando seu justo valor em moeda corrente.

Portaria: 0010312/2025 03/12/2025

Criar Comissão de Avaliação composta por três membros, para proceder à avaliação sobre o imóvel encravado no Bairro Pontal, no Município de Quixeré-CE, com descrição e finalidade motivadas pelo Decreto de n° 1.551/2025, de 03 de dezembro de 2025, visando o pagamento de verba indenizatória, depois de elaborado Laudo de Avaliação onde constem todos os dados de medidas e qualidade da construção do mesmo, informando seu justo valor em moeda corrente.

DECRETO: 1551/2025 02/12/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1550/2025 02/12/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE N° 1042/2025, OUE DISPÕE SOBRE O DESTINO DE ANIMAIS APREENDIDOS EM VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0220212/2025 02/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Anelicia de Sousa Oliveira Rodrigues, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0210212/2025 02/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rafaela Lopes da Costa, Cargo: Diretor da Central de Regulação e Tfd, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0200212/2025 02/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rosa Irani de Sousa Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0190212/2025 02/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Aparecida de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0180212/2025 02/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0170212/2025 02/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Wllysses Jose Marques Maciel, Cargo: Psicologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0160212/2025 02/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0150212/2025 02/12/2025

Devolução Pagamento Indevido, Agente: Raimunisia Reboucas da Costa Santiago, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0140212/2025 02/12/2025

Devolução Pagamento Indevido, Agente: Francisco Antonio Lima Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0130212/2025 02/12/2025

Devolução Pagamento Indevido, Agente: Maria de Fatima Guimaraes Goncalves, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0120212/2025 02/12/2025

Concessão Diferença Salarial, Agente: Ivania Vanessa Silva Sousa, Cargo: Gerente de Atençao Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0110212/2025 02/12/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Maria Hilzimar de Sousa Melo., Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo TCE Ceará Sustentável