Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24018 registros Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 11:47:07

Portaria: 0062303/2026 23/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Flavia da Costa Freitas, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052303/2026 23/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Dedijania Maria Silva Ferreira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0042303/2026 23/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Lucia Pereira de Oliveira, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032303/2026 23/03/2026

Concessão Hora Suplementar, Agente: Maria Ivanete de Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0022303/2026 23/03/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Arilene de Freitas Sabino, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012303/2026 23/03/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Maria Pamela Brito Sombra, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052003/2026 20/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Otaciano Sales Guimaraes, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022003/2026 20/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonio Alex Oliveira Monte, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012003/2026 20/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Kleber Lima Viana, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0091803/2026 18/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Valberlando Teixeira de Oliveira, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0081803/2026 18/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Elinalda Lima dos Santos Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0071803/2026 18/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimunda Renilda Nogueira Xavier, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0061803/2026 18/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro de Oliveira, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0051803/2026 18/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0041803/2026 18/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Milena Clemente da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0031803/2026 18/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Hosana Maria de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0021803/2026 18/03/2026

Férias, Agente: Charles Lima da Costa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0011803/2026 18/03/2026

Gratificação de Desempenho, Agente: Jaqueline Brito Silva, Cargo: Assessor de Gestao do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 0081703/2026 17/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonio Alex Oliveira Monte, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0071703/2026 17/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Anuzia Maia Chaves, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0061703/2026 17/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Susana Maria de Lima , Cargo: Auxiliar Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0051703/2026 17/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rafaela Lopes da Costa, Cargo: Diretor da Central de Regulação e Tfd, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0041703/2026 17/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Jucimara de Brito Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0031703/2026 17/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Luzia Ribeiro Nascimento, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0021703/2026 17/03/2026

Concessão Diferença Salarial, Agente: Romario Ribeiro de Paiva, Cargo: Servente de Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0011703/2026 17/03/2026

Concessão Diferença Salarial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 1574/2026 16/03/2026

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1572/2026 16/03/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0161603/2026 16/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Marcia Oliveira de Lima, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0151603/2026 16/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Pamela Brito Sombra, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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