Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 21946 registros

LEI MUNICIPAL: 69/1976 28/04/1976

Autoriza a Prefeitura Municipal de Quixeré, celebrar Convênio e conceder subvenções e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 70/1976 28/04/1976

Define a zona urbana do Município de Quixeré.

LEI MUNICIPAL: 71/1976 28/04/1976

Autoriza a venda de ações de propriedade do município e dá outras disposições.

LEI MUNICIPAL: 72/1976 28/04/1976

Autoriza a aquisição de imóvel urbano indicado e sua doação à "Empresa Brasileira de Coreios e Telégrafos".

DECRETO: 29/1976 02/01/1976

Fixa o detalhamento da despesa orçamentária do Municipio de Quixeré, para o exercicio financeiro de 1976.

DECRETO: 30/1976 02/01/1976

Aprova o cronograma de desenbolso trimestrais das unidades administrativas e dá outras providências

DECRETO: 31/1976 02/01/1976

Aprova plano de contas do Município de Quixeré e dá outras providências.

DECRETO: 32/1976 02/01/1976

Autoriza movimentação de dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 28/1975 01/12/1975

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 27/1975 20/11/1975

Abre ao orçamento vigente crédito adicional e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 68/1975 20/11/1975

Autoriza a abertura dos créditos adicionais que indica.

LEI MUNICIPAL: 67/1975 10/10/1975

Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Quixeré e "Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado do Ceará".

LEI MUNICIPAL: 66/1975 06/10/1975

Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Quixeré, para o exercício de 1976 e dá outras providências.

DECRETO: 26/1975 01/10/1975

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 25/1975 01/09/1975

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 24/1975 01/08/1975

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 23/1975 01/07/1975

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 21/1975 09/06/1975

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

DECRETO: 22/1975 09/06/1975

Autoriza movimentação de dotação orçamentária e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 63/1975 05/06/1975

Extingue a Superintendência da saúde de Quixeré

LEI MUNICIPAL: 64/1975 05/06/1975

Autoriza a abertura de crédito especial que indica.

DECRETO: 20/1975 01/04/1975

Autoriza movimentação de dotação orçamentária e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 62/1975 25/03/1975

Autoriza a celebração de convênio.

LEI MUNICIPAL: 61/1974 03/12/1974

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré, para o exercício de 1975.

DECRETO: 18/1974 02/12/1974

Abre ao orçamento vigente o crédito suplementar de CR$ 30.694,00

DECRETO: 19/1974 02/12/1974

Autoriza movimentação de dotações orçamentárias

LEI MUNICIPAL: 59/1974 27/11/1974

Cria a Superintendência da Saúde de Quixeré (SUSAQ) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 60/1974 27/11/1974

Autoriza abertura do crédito suplementar que indica.

LEI MUNICIPAL: 58/1974 01/11/1974

Autoriza abertura do crédito especial que indica.

DECRETO: 15/1974 01/11/1974

Estabelece os valores de diárias de viagens do Prefeito Municipal, Vice- prefeito e servidores da Prefeitura Municipal.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo TCE Ceará Sustentável