Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 21946 registros

DECRETO: 70/1979 01/12/1979

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 69/1979 01/11/1979

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 92/1979 30/10/1979

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1980 e dá outras providências.

DECRETO: 68/1979 01/10/1979

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 67/1979 03/09/1979

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 91/1979 29/08/1979

Dá nome de praça, Centro Comunitário e dá outras providências.

DECRETO: 66/1979 01/08/1979

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 65/1979 02/07/1979

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 64/1979 26/06/1979

Delara de utilidade pública, para efeito de desapropriação o imóvel que indica.

DECRETO: 62/1979 25/06/1979

Delara de utilidade pública, para efeito de desapropriação o imóvel que indica.

DECRETO: 63/1979 25/06/1979

Delara de utilidade pública, para efeito de desapropriação o imóvel que indica.

LEI MUNICIPAL: 90/1979 18/05/1979

Autoriza a prefeitura municipal de quixeré a celebração de convênios ou termos de ajuste.

LEI MUNICIPAL: 89/1979 09/05/1979

Dá a denominação de "Agostinho Gonçalves Lima" a rua que indica.

DECRETO: 61/1979 05/04/1979

Declara luto oficial neste Município.

DECRETO: 60/1978 01/12/1978

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 59/1978 01/11/1978

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 88/1978 27/10/1978

Doa à Fundação SESP o imóvel que indica.

LEI MUNICIPAL: 87/1978 19/10/1978

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1979 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 86/1978 02/10/1978

Autoriza a celebração dos convênios que indicam.

DECRETO: 58/1978 02/10/1978

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 85/1978 16/08/1978

Dá disposições sobre o "Quadro de Pessoal" da Prefeitura Municipal de Quixeré.

DECRETO: 57/1978 01/08/1978

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 56/1978 01/07/1978

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 84/1978 24/04/1978

Cria a Maternidade Municipal São João de Quixeré e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 83/1978 28/02/1978

Modifica a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 51, de 28 de setembro de 1974.

DECRETO: 53/1977 01/12/1977

Fixa o detalhamento da despesa orçamentária do Municipio de Quixeré, para o exercicio financeiro de 1978.

DECRETO: 54/1977 01/12/1977

Aprova o cronograma de despesas trimestrais e dá outras providências.

DECRETO: 55/1977 01/12/1977

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 82/1977 11/11/1977

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1978 e dá outras providências.

DECRETO: 52/1977 01/11/1977

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo TCE Ceará Sustentável