Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 21946 registros

LEI MUNICIPAL: 81/1977 27/10/1977

Dá disposições sobre o "Quadro de Pessoal" da Prefeitura Municipal de Quixeré.

DECRETO: 51/1977 01/10/1977

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 80/1977 27/09/1977

Autoriza a abertura dos créditos suplementares que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 79/1977 22/09/1977

Autoriza à Prefeitura Municipal de Quixeré a celebração dos convênios que indicam.

DECRETO: 50/1977 01/09/1977

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 48/1977 16/08/1977

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o terreno indicado.

DECRETO: 49/1977 16/08/1977

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o terreno indicado.

DECRETO: 46/1977 11/08/1977

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o terreno indicado.

DECRETO: 47/1977 11/08/1977

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o terreno indicado.

DECRETO: 45B/1977 01/08/1977

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 45A/1977 01/07/1977

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 78/1977 03/06/1977

Autoriza a celebração de convênio com a "DIACONIA" e dá outras providências.

DECRETO: 45/1977 01/06/1977

Atualiza os valores de diárias de viagens do Prefeito Municipal, Vice-prefeito e servidores da Prefeitura Municipal.

LEI MUNICIPAL: 77/1977 05/05/1977

Autoriza a celebração de ajuste com a "campanha nacional de alimentação escolar (CNAE)" do Ministério de Educação e Cultura.

LEI MUNICIPAL: 76/1977 28/03/1977

Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão do "Quadro de Pessoal" da Prefeitura Municipal de Quixeré

DECRETO: 44/1977 01/03/1977

Autoriza movimentação de dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 43/1977 28/01/1977

Estabelece feriado municipal na data que indica.

DECRETO: 42/1977 11/01/1977

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o terreno indicado.

DECRETO: 41/1976 01/12/1976

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO: 38/1976 01/11/1976

Abre créditos adicionais e dá outras providências.

DECRETO: 39/1976 01/11/1976

Fixa o detalhamento da despesa orçamentária do Municipio de Quixeré, para o exercicio financeiro de 1977.

DECRETO: 40/1976 01/11/1976

Aprova o cronograma de despesas trimestrais e dá outras providências.

DECRETO: 37/1976 01/10/1976

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO: 36/1976 30/09/1976

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 75/1976 30/09/1976

Autoriza a abertura dos créditos adicionais que indica.

LEI MUNICIPAL: 74/1976 22/09/1976

Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Quixeré, para o exercício de 1977 e dá outras providências.

DECRETO: 35/1976 02/08/1976

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO: 34/1976 01/07/1976

Abre ao orçamento vigente, créditos adicionais e dá outras providências.

DECRETO: 33/1976 02/05/1976

Autoriza os valores de diárias e viagens do Prefeito Municipal, Vice-prefeito e servidores da Prefeitura Municipal.

LEI MUNICIPAL: 73/1976 30/04/1976

Dispõe sobre o "quadro de Pessoal" da Prefeitura Municipal de Quixeré e dá outras providências.

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