Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 22666 registros

Portaria: 0012602/2025 26/02/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Ivaneida da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022602/2025 26/02/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Hildelene de Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032602/2025 26/02/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Karla Almeida Bandeira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042602/2025 26/02/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Luciana Santos Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052602/2025 26/02/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rochelle Holanda Barroso, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012502/2025 25/02/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Dheymson Wonbrauny Goncalves Maia, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022502/2025 25/02/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Veridiana Barbosa Araujo, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032502/2025 25/02/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rosiane Rodrigues de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0042502/2025 25/02/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Elizomar da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052502/2025 25/02/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Fatima Luane de Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0062502/2025 25/02/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Marizangela Lissandra de Oliveira Santiago, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012402/2025 24/02/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria das Dores dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022402/2025 24/02/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Samela Paz Cardoso, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032402/2025 24/02/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Ronney Boutala Lopes Barbosa, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042402/2025 24/02/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Fabiana Queiroz, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052402/2025 24/02/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Marcia Helena de Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0062402/2025 24/02/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Thayna Helena Silveira Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0072402/2025 24/02/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rochelle Holanda Barroso, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0082402/2025 24/02/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Thuanny Vidal Chaves, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1005/2025 24/02/2025

INSTITUI ? PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS RELATIVO AOS DÉBITOS COM O FISCO MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0011302/2025 23/02/2025

Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0012102/2025 21/02/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Sara Jane Lourenco dos Santos, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022102/2025 21/02/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Paulo Israel Rodrigues Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0032102/2025 21/02/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042102/2025 21/02/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Vicente Jose de Almeida, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052102/2025 21/02/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Adriana Rodrigues Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0062102/2025 21/02/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Sonia Alves Santiago, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0072102/2025 21/02/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rochelle Holanda Barroso, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0121002/2025 21/02/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Iranilda de Sousa Almeida, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 1504/2025 21/02/2025

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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