Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica José Joaquim da Silva, localizada em Vila Nova, Zona Rural, Município de Quixeré, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica Professor João Oliveira Lima, localizada no Bairro Pontal, Município de Quixeré, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica Menino Jesus de Praga, localizada na Rua Zacarias Ferreira S/N, Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica Manoel Gonçalves de Sousa, localizada em Leão, Zona Rural, Município de Quixeré, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica Professora Irene Nonato da Silva, localizada no distrito de Tomé, Rua Vila Nova S/N, Zona Urbana, Município de Quixeré, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Infantil Sebastião Lemos de Araújo, localizada no distrito de Água-Fria, Município de Quixeré-CE, e dá outras providênci
Dispõe sobre a criação da Escola da Educação Básica Padre José de Anchieta, localizada em Cercado do Meio, Zona Rural, Município de Quixeré, estado do Ceará, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Quixeré para o exercício financeiro 2017.
Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o município a permutar o bem imóvel que indica e dá outras providências.
Declara situação de emergência, nas áreas do Município de Quixeré-CE afetadas por seca - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Quixeré- SUAS (Sistema Único de Assistência Social).
Modifica a Lei Complementar Nº 018/2012, de 12 de junho de 2012, que aprovou o Plano de Carreira e Remuneração dos Grupos Ocupacionais da Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré e dá outras providências.
Dá denominação à Rua situada no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências.
Modifica decreto nº 962/2015, de 11 de setembro de 2015, que regulamenta o funcionamento do serviço de perícia médica e a utilização de formulário e dá outras providências.
Institui o "Dia do Evangélico" no município de Quixeré e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores, membros do Poder Legislativo do Município de Quixeré, para a legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do fundo Municipal de Educação, FME, do município de Quixeré-CE, e dá outras providências.
Considerando: Instituição, atribuições e composição da Composição de Acompanhamento dos trabalhos de execução do Plano Municipal de Saneamento Básico, em conformidade e respectivamente com a Lei Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007.
Considerando a Instituição, atribuições e composição da equipe local dos trabalhos de execução do Plano Municipal de Saneamento Básico, PMSB, em conformidade com a Lei Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007.
Altera o artigo 1º a Lei Municipal 657/2015, que indica e dá outras providências.
Dá denominação da Travessa que indica e dá outras providências. Travessa Catarina de Sena Loureiro, localizada entre as Ruas Alexandre Xavier da Silva, Agostinho Gonçalves Lima e Professora Eliza Brito.
Dá denominação da Rua que indica e dá outras providências. Rua João Lopes Carneiro localizada no Bairro Pontal
Decreta luto oficial em todo o território municipal em virtude do falecimento do ex-vereador José Batista de Oliveira Neto, na forma que indica e dá outras providências.
NOMEAÇÃO A PARTIR DE 14.06.2019.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Altera a Lei de nº 569/2011, que dispõe sobre a implantação do distrito Industrial e sobre a concessão de incentivo para a implantação, expansão e /ou ampliação de empresas industriais, agroindustriais e comerciais, e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências
