Concessão de aposentadoria por tempo de contribuição a partir de 05.05.2018.

Concessão de aposentadoria por tempo de contribuição a partir de 12.05.2017.

PERÍODO DE LICENÇA DE 31 DE JULHO DE 2018 A 01 DE AGOSTO DE 2018.

PERÍODO DE LICENÇA DE 30 DE JULHO DE 2018 A 03 DE AGOSTO DE 2018.

DIA DA LICENÇA DE 28 DE JULHO DE 2018.

PERÍODO DE LICENÇA DE 28 DE JULHO DE 2018 A 29 DE JULHO DE 2018.

Altera o título II, capítulo I, seção I, da Lei Orgânica do Município de Quixeré/CE, que dispõe sobre o Poder Legislativo, incluindo o art. 14-A, a qual estabelece o pagamento de 13º salário e férias para os Agentes Políticos, no âmbito do Poder Legislativo.

ATUALIZA A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, PREVISTO NA LEI Nº 395/2002 E NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, LEI COMPLEMENTAR DE Nº 19/2013, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA FAZEREM PARTE DO GRUPO DE TRABALHO CRIADO PARA A ORGANIZAÇÃO E FEITURA DE CONCURSO PÚBLICO A SER PROMOVIDO PELA PREFEITURA PARA O PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO.

PERÍODO DE LICENÇA DE 17 DE JULHO DE 2018

Cria novos cargos e acrescenta vagas a cargos existentes, para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Quixeré e do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeré-CE, e dá outras providências.

PERÍODO DE FÉRIAS 01.08.2018 A 30.08.2018

Autoriza o Município de Quixeré a firmar convênio com Associação Comunitária Ribeirinha de Barreiras e dá outras providências.

Autoriza o Município de Quixeré a firmar convênio com APAJ (Associação dos Poetas e Apologistas Jaguaribanos) e dá outras providências.