Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24670 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 17:29:47

Portaria: 0020205/2019 02/05/2019

DELEGAR COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA PARA GERIR AS QUESTÕES DE SUA PASTA.

Portaria: 0010205/2019 02/05/2019

NOMEAÇÃO A PARTIR DE 02.05.2019.

LEI MUNICIPAL: 768/2019 30/04/2019

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 767/2019 30/04/2019

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ - PROCON/CMQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0033004/2019 30/04/2019

PERÍODO DA LICENÇA 30.04.2019.

Portaria: 0023004/2019 30/04/2019

EXONERAÇÃO A PARTIR DE 30.04.2019.

Portaria: 0013004/2019 30/04/2019

EXONERAÇÃO A PARTIR DE 30.04.2019.

Portaria: 0082904/2019 29/04/2019

Concessão de 3 dias de ausência por motivo de nascimento do filho.

Portaria: 0072904/2019 29/04/2019

PERÍODO DA LICENÇA 29.04.2019 a 03.05.2019.

Portaria: 0062904/2019 29/04/2019

PERÍODO DA LICENÇA 29.04.2019 A 03.05.2019.

Portaria: 0052904/2019 29/04/2019

PERÍODO DA LICENÇA 29.04.2019.

Portaria: 0042904/2019 29/04/2019

PERÍODO DA LICENÇA 29.04.2019 A 30.04.2019.

Portaria: 0032904/2019 29/04/2019

Concessão de Auxílio Doença no período de 16.04.2019 A 30.06.2019.

Portaria: 0022904/2019 29/04/2019

Concessão de Auxílio Doença no período de 23.04.2019 A 26.04.2019.

Portaria: 0012904/2019 29/04/2019

PERÍODO DA LICENÇA 27.04.2019.

Portaria: 0022604/2019 26/04/2019

PERÍODO DA LICENÇA 26.04.2019.

Portaria: 0012604/2019 26/04/2019

CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA ESTUDO OU EMISSÃO FORA DO MUNICÍPIO

Portaria: 0022504/2019 25/04/2019

PERÍODO DA LICENÇA 25.04.2019 A 26.04.2019.

Portaria: 0012504/2019 25/04/2019

PERÍODO DA LICENÇA 25.04.2019.

DECRETO: 1139/2019 24/04/2019

ESTABELECE REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO PARA O CARGO DE PROFESSOR, NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 397/2003, MODIFICADA PELA LEI Nº 463/2006, DE 12 DE DESEMBRO DE 2006, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0102404/2019 24/04/2019

PERÍODO DA LICENÇA 24.04.2019 a 26.04.2019.

Portaria: 0092404/2019 24/04/2019

PERÍODO DA LICENÇA 24.04.2019.

Portaria: 0082404/2019 24/04/2019

Designar os médicos para compor a equipe permanente de Perícia médica da Prefeitura Municipal de Quixeré.

Portaria: 0072404/2019 24/04/2019

CONCESSÃO DE DIFERENÇA SALARIAL AOS SERVIDORES RELACIONADOS

Portaria: 0062404/2019 24/04/2019

CONCESSÃO DE DIFERENÇA SALARIAL AOS SERVIDORES RELACIONADOS

Portaria: 0052404/2019 24/04/2019

CONCESSÃO DE DIFERENÇA SALARIAL AOS SERVIDORES RELACIONADOS

Portaria: 0042404/2019 24/04/2019

CONCESSÃO DE DIFERENÇA SALARIAL AOS SERVIDORES RELACIONADOS

Portaria: 0032404/2019 24/04/2019

CONCESSÃO DE DIFERENÇA SALARIAL AOS SERVIDORES RELACIONADOS

Portaria: 0022404/2019 24/04/2019

CONCESSÃO DE DIFERENÇA SALARIAL AOS SERVIDORES RELACIONADOS.

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