DELEGAR COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA PARA GERIR AS QUESTÕES DE SUA PASTA.
NOMEAÇÃO A PARTIR DE 02.05.2019.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ - PROCON/CMQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorrogar nomeação.
PERÍODO DA LICENÇA 30.04.2019.
EXONERAÇÃO A PARTIR DE 30.04.2019.
EXONERAÇÃO A PARTIR DE 30.04.2019.
Concessão de 3 dias de ausência por motivo de nascimento do filho.
PERÍODO DA LICENÇA 29.04.2019 a 03.05.2019.
PERÍODO DA LICENÇA 29.04.2019 A 03.05.2019.
PERÍODO DA LICENÇA 29.04.2019.
PERÍODO DA LICENÇA 29.04.2019 A 30.04.2019.
Concessão de Auxílio Doença no período de 16.04.2019 A 30.06.2019.
Concessão de Auxílio Doença no período de 23.04.2019 A 26.04.2019.
PERÍODO DA LICENÇA 27.04.2019.
PERÍODO DA LICENÇA 26.04.2019.
CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA ESTUDO OU EMISSÃO FORA DO MUNICÍPIO
PERÍODO DA LICENÇA 25.04.2019 A 26.04.2019.
PERÍODO DA LICENÇA 25.04.2019.
ESTABELECE REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO PARA O CARGO DE PROFESSOR, NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 397/2003, MODIFICADA PELA LEI Nº 463/2006, DE 12 DE DESEMBRO DE 2006, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERÍODO DA LICENÇA 24.04.2019 a 26.04.2019.
PERÍODO DA LICENÇA 24.04.2019.
Designar os médicos para compor a equipe permanente de Perícia médica da Prefeitura Municipal de Quixeré.
CONCESSÃO DE DIFERENÇA SALARIAL AOS SERVIDORES RELACIONADOS
CONCESSÃO DE DIFERENÇA SALARIAL AOS SERVIDORES RELACIONADOS
CONCESSÃO DE DIFERENÇA SALARIAL AOS SERVIDORES RELACIONADOS
CONCESSÃO DE DIFERENÇA SALARIAL AOS SERVIDORES RELACIONADOS
CONCESSÃO DE DIFERENÇA SALARIAL AOS SERVIDORES RELACIONADOS
CONCESSÃO DE DIFERENÇA SALARIAL AOS SERVIDORES RELACIONADOS.