Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24670 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 17:29:47

Portaria: 0020905/2019 09/05/2019

PERÍODO DA LICENÇA 09.05.2019 a 10.05.2019

Portaria: 0010905/2019 09/05/2019

PERÍODO DA LICENÇA 09.05.2019 a 09.01.2020.

Portaria: 0040805/2019 08/05/2019

Concessão de Auxílio Doença no período de 08.05.2019 a 22.05.2019.

Portaria: 0030805/2019 08/05/2019

Concessão de Auxílio Doença no período de 08.05.2019 a 10.05.2019.

Portaria: 0020805/2019 08/05/2019

Concessão de 01 (uma) quota de Salário Família

Portaria: 0010805/2019 08/05/2019

Concessão de Auxílio Doença no período de 08.05.2019 a 14.05.2019.

LEI COMPLEMENTAR: 36/2019 07/05/2019

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E MODIFICA CARGA HORÁRIA, VENCIMENTO E REQUISITOS DOS CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0060705/2019 07/05/2019

Concessão de Auxílio Doença no período de 07.05.2019 a 10.05.2019.

Portaria: 0050705/2019 07/05/2019

Concessão de Auxílio Doença no período de 07.05.2019.

Portaria: 0040705/2019 07/05/2019

Concessão de Auxílio Doença no período de 07.05.2019 a 10.05.2019.

Portaria: 0030705/2019 07/05/2019

Concessão de Auxílio Doença no período de 07.05.2019 a 08.05.2019.

Portaria: 0020705/2019 07/05/2019

Concessão de Auxílio Doença no período de 07.05.2019.

Portaria: 0010705/2019 07/05/2019

Concessão de Auxílio Doença no período de 07.05.2019.

LEI MUNICIPAL: 769/2019 06/05/2019

DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0050605/2019 06/05/2019

Concessão de Auxílio Doença no período de 06.05.2019 a 10.05.2019.

Portaria: 0040605/2019 06/05/2019

Concessão de Auxílio Doença no período de 04.05.2019 a 05.05.2019.

Portaria: 0030605/2019 06/05/2019

PERÍODO DA LICENÇA 06.05.2019 a 04.06.2019.

Portaria: 0020605/2019 06/05/2019

Concessão de Auxílio Doença no período de 29.04.2019 a 29.05.2019.

Portaria: 0010605/2019 06/05/2019

Concessão de Auxílio Doença no período de 06.05.2019.

DECRETO: 1145/2019 05/05/2019

Regulamenta a Lei Municipal de nº 543/2010, de 29 de janeiro de 2010 e suas alterações posteriores, estabelece padrões de emissão e imissão de ruídos e vibrações, bem como outros condicionantes ambientais e outras providências. No Município de Quixeré e dá outras providências.

Portaria: 0090305/2019 03/05/2019

Concessão de Auxílio Doença no período de 03.05.2019.

Portaria: 0080305/2019 03/05/2019

PERÍODO DE FÉRIAS 10.06.2019 a 09.07.2019.

Portaria: 0050305/2019 03/05/2019

PERÍODO DE FÉRIAS 04.05.2019 a 02.06.2019.

Portaria: 0040305/2019 03/05/2019

CONCESSÃO DE DIFERENÇA SALARIAL.

Portaria: 0030305/2019 03/05/2019

CONCESSÃO DE DIFERENÇA SALARIAL.

Portaria: 0020305/2019 03/05/2019

PERÍODO DE FÉRIAS 01.06.2019 a 30.06.2019.

Portaria: 0010305/2019 03/05/2019

Concessão de Auxílio Doença no período de 30.04.2019 a 31.07.2019.

Portaria: 0330205/2019 02/05/2019

PERÍODO DA LICENÇA 02.05.2019 A 31.05.2019

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