Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24670 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 17:29:47

Portaria: 0022706/2019 27/06/2019

PERÍODO DA LICENÇA 27.06.2019 A 28.06.2019.

Portaria: 0012706/2019 27/06/2019

PERÍODO DA LICENÇA 27.06.2019.

Portaria: 0012506/2019 25/06/2019

PERÍODO DA LICENÇA 25.06.2019 A 29.06.2019.

LEI MUNICIPAL: 777/2019 24/06/2019

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL MONSENHOR FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, INSTITUÍDA PELA LEI DE Nº 696/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 776/2019 24/06/2019

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA SUZILANE DE OLIVEIRA LIMA, INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 730/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 775/2019 24/06/2019

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIÃO LEMOS DE ARAÚJO, INSTITUIDA PELA LEI Nº 685/2016, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 774/2019 24/06/2019

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 773/2019 24/06/2019

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM ACADEMIA QUIXEREENSE DE LETRAS - (AQL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 772/2019 24/06/2019

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA DO SAAE A PAGAR AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA DO SAAE, REFERENTE AOS CARGOS: ENCANADOR, FISCAL - LEITURISTA, OPERADOR DE BOMBAS, OPERADOR DE ETA/ETE E TÉCNICO EM SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 771/2019 24/06/2019

ALTERA A LEI DE Nº 662/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

Portaria: 0032406/2019 24/06/2019

PERÍODO DA LICENÇA 24.06.2019.

Portaria: 0022406/2019 24/06/2019

PERÍODO DA LICENÇA 24.06.2019 A 25.06.2019.

Portaria: 0012406/2019 24/06/2019

PERÍODO DA LICENÇA 24.06.2019.

Portaria: 0042106/2019 21/06/2019

NOMEAÇÃO A PARTIR DE 21.06.2019.

Portaria: 0032106/2019 21/06/2019

NOMEAÇÃO A PARTIR DE 21.06.2019.

Portaria: 0022106/2019 21/06/2019

NOMEAÇÃO A PARTIR DE 21.06.2019.

Portaria: 0012106/2019 21/06/2019

NOMEAÇÃO A PARTIR DE 21.06.2019.

LEI COMPLEMENTAR: 37/2019 19/06/2019

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0041906/2019 19/06/2019

PERÍODO DA LICENÇA 19.06.2019 A 21.06.2019.

Portaria: 0031906/2019 19/06/2019

PERÍODO DA LICENÇA 19.06.2019 A 25.06.2019.

Portaria: 0021906/2019 19/06/2019

CONCESSÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS.

Portaria: 0011906/2019 19/06/2019

PERÍODO DA LICENÇA 19.06.2019

Portaria: 0051806/2019 18/06/2019

PERÍODO DA LICENÇA 18.06.2019 A 20.06.2019.

Portaria: 0041806/2019 18/06/2019

PERÍODO DA LICENÇA 18.06.2019.

Portaria: 0031806/2019 18/06/2019

PERÍODO DA LICENÇA 18.06.2019 A 27.06.2019.

Portaria: 0021806/2019 18/06/2019

PERÍODO DA LICENÇA 18.06.2019 A 24.06.2019.

Portaria: 0011806/2019 18/06/2019

PERÍODO DE FÉRIAS 01.07.2019 A 30.07.2019.

Portaria: 0101706/2019 17/06/2019

Altera a Portaria de nº 054.14.06/2019 e nomeia os componentes do Conselho do FUNDEB, do Município de Quixeré-CE, na forma que indica.

Portaria: 0091706/2019 17/06/2019

PERÍODO DA LICENÇA 17.06.2019 A 30.06.2019.

Portaria: 0081706/2019 17/06/2019

PERÍODO DA LICENÇA 17.06.2019 A 23.06.2019.

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