Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24670 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 17:29:47

Portaria: 0011406/2019 14/06/2019

NOMEAÇÃO A PARTIR DE 14.06.2019.

DECRETO: 1148/2019 13/06/2019

Altera o decreto de nº1143/2019 e regulamenta horário de funcionamento da Prefeitura e demais Secretárias, Departamentos Coordenadorias, Divisões Altarquia do SAAE, Setores em geral e dá outras providências.

Portaria: 0031306/2019 13/06/2019

PERÍODO DA LICENÇA 13.06.2019.

Portaria: 0021306/2019 13/06/2019

PERÍODO DA LICENÇA 13.06.2019.

Portaria: 0011306/2019 13/06/2019

PERÍODO DA LICENÇA 13.06.2019 A 14.06.2019.

DECRETO: 1147/2019 12/06/2019

Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências.

Portaria: 0131206/2019 12/06/2019

PERÍODO DA LICENÇA 12.06.2019 A 13.06.2019.

Portaria: 0121206/2019 12/06/2019

PERÍODO DE FÉRIAS 01.07.2019 A 30.07.2019.

Portaria: 0111206/2019 12/06/2019

PERÍODO DE FÉRIAS 01.07.2019 A 30.07.2019.

Portaria: 0101206/2019 12/06/2019

PERÍODO DE FÉRIAS 01.07.2019 A 30.07.2019.

Portaria: 0091206/2019 12/06/2019

PERÍODO DE FÉRIAS 01.07.2019 A 30.07.2019.

Portaria: 0081206/2019 12/06/2019

PERÍODO DE FÉRIAS 01.07.2019 A 30.07.2019.

Portaria: 0071206/2019 12/06/2019

PERÍODO DE FÉRIAS 01.07.2019 A 30.07.2019.

Portaria: 0061206/2019 12/06/2019

PERÍODO DE FÉRIAS 01.07.2019 A 30.07.2019.

Portaria: 0051206/2019 12/06/2019

PERÍODO DE FÉRIAS 01.07.2019 A 30.07.2019.

Portaria: 0041206/2019 12/06/2019

PERÍODO DE FÉRIAS 01.07.2019 A 30.07.2019.

Portaria: 0031206/2019 12/06/2019

PERÍODO DE FÉRIAS 01.07.2019 A 30.07.2019.

Portaria: 0021206/2019 12/06/2019

PERÍODO DE FÉRIAS 01.07.2019 A 30.07.2019.

Portaria: 0011206/2019 12/06/2019

PERÍODO DE FÉRIAS 01.07.2019 A 30.07.2019.

Portaria: 0031106/2019 11/06/2019

PERÍODO DA LICENÇA 11.06.2019 A 20.06.2019.

Portaria: 0021106/2019 11/06/2019

Concessão de Hora Suplementar ficando com carga horária de 20H semanais mais 20H complementares a partir de 03.06.2019.

Portaria: 0011106/2019 11/06/2019

Suspender Hora Suplementar ficando somente com carga horária de 20H semanais, a partir de 01.06.2019

LEI MUNICIPAL: 770/2019 10/06/2019

INSTITUE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0221006/2019 10/06/2019

NOMEIA OS COMPONENTES DO CONSELHO DO FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 0211006/2019 10/06/2019

CONCESSÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS.

Portaria: 0201006/2019 10/06/2019

PERÍODO DA LICENÇA 10.06.2019.

Portaria: 0191006/2019 10/06/2019

PERÍODO DA LICENÇA 09.06.2019 A 13.06.2019.

Portaria: 0181006/2019 10/06/2019

PERÍODO DA LICENÇA 08.06.2019 A 20.06.2019.

Portaria: 0171006/2019 10/06/2019

Concessão de 3 dias de ausência por motivo de casamento.

Portaria: 0161006/2019 10/06/2019

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