Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24675 registros Informações atualizadas em: 01/09/2026 - 11:35:29

Portaria: 0300304/2023 03/04/2023

Exoneração, Agente: Aluisio Ivan Costa Melo, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0290304/2023 03/04/2023

Exoneração, Agente: Valrismar Brito de Menezes, Cargo: Diretor de Creche III, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0280304/2023 03/04/2023

Exoneração, Agente: Tereza Aguida Cavalcante de Brito, Cargo: Diretor de Creche I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0270304/2023 03/04/2023

Exoneração, Agente: Patricia Maria Ribeiro Sousa, Cargo: Diretor de Creche Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0260304/2023 03/04/2023

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Lima, Cargo: Diretor de Creche I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0250304/2023 03/04/2023

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Jose Charles Bandeira Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0240304/2023 03/04/2023

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Maria Betania Nogueira Melo, Cargo: Professor Educaçao Basica I e Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0230304/2023 03/04/2023

DESIGNAR O servidor público municipal: GUILHERME DE SOUSA RÉGIS, matricula funcional de n" 0000024, ocupante do cargo efetivo de: TÉCNICO DE SANEAMENTO, junto à Autarquia do SAAE, para a divisão de setor de almoxarifado da Autarquia do SAAE.

Portaria: 0220304/2023 03/04/2023

O servidor público municipal: ALINE GOMES SOUSA, matrícula funcional de n 0000048, ocupante do cargo em comissão de: COORDENADORA ADMINISTRATIVA, junto à Autarquia do SAAE, para a divisão de setor de compras da Autarquia do SAAE.

Portaria: 0210304/2023 03/04/2023

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0200304/2023 03/04/2023

Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0190304/2023 03/04/2023

Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e periodos aquisitivos. para gozo no período de 05.05.2023 a 03.06.2023

Portaria: 0180304/2023 03/04/2023

Período de 03 de abril de 2023 a 02 de abril de 2025,

Portaria: 0170304/2023 03/04/2023

Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.04.2023.

Portaria: 0160304/2023 03/04/2023

PERIODO DE LICENÇA DE 03/04/2023 A 04/04/2023

Portaria: 0150304/2023 03/04/2023

Período de licença de 03 de abril de 2023 até 05 de abril de 2023

Portaria: 0140304/2023 03/04/2023

Período de licença de 03 de abril de 2023 até 04 de abril de 2023

Portaria: 0130304/2023 03/04/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Angelica Gomes Ribeiro, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0120304/2023 03/04/2023

período de licenca de 02 de abril de 2023

Portaria: 0110304/2023 03/04/2023

Período de licença de 01 de abril de 2023.

Portaria: 0100304/2023 03/04/2023

Período de licença de 03 de abril de 2023.

Portaria: 0090304/2023 03/04/2023

Periodo de licença de 03 de abril de 2023 até 05 de abril de 2023

Portaria: 0080304/2023 03/04/2023

Periodo de licença de 03 de abril de 2023 até 04 de abril de 2023

Portaria: 0070304/2023 03/04/2023

Periodo de licença de 03 de abril de 2023 até 05 de abril de 2023.

Portaria: 0060304/2023 03/04/2023

periodo de licença de 03 de abril de 2023 até 04 de maio de 2023.

Portaria: 0050304/2023 03/04/2023

Periodo de licença de 01 de abril de 2023 até 02 de abril de 2023

Portaria: 0040304/2023 03/04/2023

conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matriculas, nomes, cargos, e periodos aquisitivos, para gozo no período de 02.05.2023 a 31.05.2023

Portaria: 0030304/2023 03/04/2023

Declarar o Resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, Agente: Maria Narilene Nascimento Ribeiro, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0020304/2023 03/04/2023

Declarar o Resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, Agente: Francisco Paulo Gonçalves Oliveira, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010304ADM/2023 03/04/2023

Designar, o (a) servidor (a) GECILDA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor Educação Básica I Matrícula 041878-1 com lotação na Secretaria de Saúde, para ter exercicio na CEI Rita Nogueira de Oliveira até ulterior deliberação.

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