pelo periodo de licença de 19 de agosto de 2022 a 02 de setembro de 2022
periodo de licença de 19 de agosto de 2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 456/2006, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 528.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA.
Dispõe Sobre a denominação da RUA MARIA SUELY, Centro, neste Município de Quixeré-Ce e dá outras providências
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) relacionados abaixo com nomes. carygos. matriculas. e quantidade de plantões de sobreavisos. lotado (a) na Seeretaria da Saúde e enercendo suas tunçðes no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira. em serviço prestado como Auxiliar de Laboratori0 e Técnico em Laboratório no mès de agosto de 2022.
conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matriculas, e quantidade de plantoes de sobreavisos. lotado (a) na Secretaria da Saúde e exercendo suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira. em serviço prestado como Motorista no mes de agosto de 2022.
Concessão Remuneração de Sobreaviso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Wennia Jessica Matos Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
conceder Promoção por Via Académica, por conclusáo de curso em nivel de Pós-Graduação modalidade Mestrado, com Certificado expedido pela Fundação Osvaldo Cruz, curso de Mestrado Profissional em Saude da Familia, expedido em 03 de novembro de 2021, registrado sob o n.° 2.651, 17/11/2021, promoção concedida aofa) servidor(a) MAXIMILO DE OLIVEIRA RIBEIR0, process0 25380.003576/2021-65, cm matricula 123.587-7, cargo MEDIC0 DA FAMÍLIA, (Grupo Ocupacional Especialista em Saúde, Padrão EES - I1, Classe "A", rcfcréncia "O1", indo para a Classe "C", Referência "01", em conformidade com o que prevé o l' do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotadofa) na Secretaria da Saude, na unidade de exercicio no Centro de Atenção Psicossocial CAPS Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, cxcetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 02 de agosto de 2022.
conceder Promoção por Via Académica, por conclusão de Curso de Pós-Graduação Latu-Sensu em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EDUCACIONAL, diploma expedido em 19 de outubro de 2020, pela Universidade Cesumar - Unicesumar, com diploma registrado pela universidade sob on.° 5467, Livro 01, promoção concedida ao(à) servidor(a) ANTONIO DENIS MARCOS MELO MACIEL, matricula 0123.593-1, Classe "A", referência "01", enquadrando-o no Cargo de PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA II, Simbologia MAG-II, indo para a Classe B, referncia "01", conforme requerimento e comprovação de habilitação devida, em conformidade com o que preve o § 6' do artigo 26 da Lei supra citada, sendo lotadofa) na Secretaria da Educação, na unidade de exercício CEI Vereador Sebastiäo L. de Araujo e EEB Antônio Moreira de Freitas. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 02 de agosto de 2022.
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Eldenira Chaves, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Cconceder Promoção por Via Académica, por conclusão de curso em nivel de Pós-Graduação modalidade Especializacão. com Certificado expedido pela Universidade Federal do Ceará, curso de Especialização em Saúde da Familia. área de conhecimento: ci¿ncias da saude, expedido em 11 de abril de 2018, registrado sob o n.° 16.1461, livro 119, folha 151, promoção concedida aolà) servidor(a) ESTEVAM NELSON MOURA DE OLIVEIRA, matricula 123.467-6, cargo MEDICO PLANTONISTA, Grupo Ocupacional Especialista em Saúde, Padrão EES - I, Classe "A", referencia "01", indo para a Classe "B", Referência "01", em conformnidade com o que prev o S l' do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria da Saúde, na unidade de exercicio no Hospital Municipal. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 1° de agosto de 2022.
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Cleane Maria Mano, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão Promoção Por Via Academica, Agente: Albertiane Talita Dias Costa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, eargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 àas 05:00 horas lotados na Secretaria de SAUDE, com exercício no Tlospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira.
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rute Barbosa da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
conceder Promoção por Via Academica, por conclusão de Curso de Pós-Graduação Latu-Sensu em ESPECIALIZAÇA0 em Gestão e Organização da Escola, com êníase em Coordenação e Orientação Escolar, área de conhecimento: educação, diploma expedido em 27 de setembro de 2021, pela Universidade Pitágoras Unipar, com diploma registrado pela universidade sob o n.° 53918, Livro 01, em 27/09/2021, promoção concedida ao(à) servidor(a) OLIVEIRA, matricula 0123.598-2, Classe "A", referência "01", enquadrandoo no Cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, Simbologia MAG-II, indo para a Classe "B", referência "01", conforme requerimento e comprovação de habilitação devida, em conformidade com o que prevë o § 6' do artigo 26 da Lei supra citada, sendo lotadofa) na Secretaria da Educação, na unidade de exercicio no Departamento de Educação Pedagógica da Secretaria de Educação. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 02 de agosto de 2022.
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Sane Darine Sousa Alves, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
conceder Promoção por Via Académica, por conclusao de curso em nivel de Graduaçâo, com Diploma expedido pela Universidade Potiguar, curso de Fisioterapia, expedido em 21 de janeiro de 2015, registrado pela Universidade, sob o n.° 31.267, Livro Graduação em 21/01/2015, promoção concedida aofà) servidor(a) JOsE ROGECIo DE sOUSA ALMEIDA, matricula 123.720-9, AUXILIAR cargo ADMINISTRATIV0, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, Padrao ADO - II, Classe "A", referéncia "01", para a Classe "B", Referência "01", em conformidade com o que prevé o § 1' do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotadofa) na Secretaria da Saude, na unidade de exercicio Central de Abastecimento Farmacêutico. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus eleitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 16 de agosto de 2022.
conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada ao servidor relacionado abaixo com sua matricula, cargo, e dias trabalhados no mes de julho de 2022 e horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAUDE, com exercicio nos Postos de Saúde e Casa de Apoio do Municipio.
conceder Férias aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matriculas, nomes. cargos. e aquisitivos. para periodos gozo no período de 01.09.2022 a 30.09.2022
Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matriculas, nomes. cargos. c periodos aquisitivos. pan gozo no periodo de 02.09.2022 a 01.10.2022
periodo de 12.09.2022 a 11.10.2022
periodo de licença de 17 de agosto de 2022.
Conceder Adicional Por Serviço Estraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
exonerar a Sra FRANCISCA GILVANIA DE SOUZA BARRETO RODRIGUES. do cargo efetivo de AUXILIAR EM SAUDE BUCAL, Matricula 123972-4, cargo eriado pela Lei Complementar N.° 041/2019, de 16 de dezembro de 2019, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação, retroagindo os efeitos financeiros a data do pedido 16 de agosto de 2022
Férias Remuneradas aos senidores relacionados abaixo com suas respectivas matriculas, nomes, cargos, e periodos aquisitivs. para gozo no período de 05.09.2022 a 04. 10.2022
