Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23304 registros

Portaria: 0570310/2022 03/10/2022

Nomear a Sra. ANTONIA LUCI DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E PROJETOS INTERDISCIPLINARES, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.° 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Portaria: 0560310/2022 03/10/2022

Exonerar a Sra. ANTONIA LUCI DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-7 cargo eriado pela Lei Complementar N." 026/2017, de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria cntre em vigor na data de sua publicação, com seus elfeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Portaria: 0550310/2022 03/10/2022

Exonerar o Sr. FRANCISCO JEFSON RIBEIRO MAIA, do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO, VISTORIA E FISCALIZAÇÃO, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.°026/2017. de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Portaria: 0540310/2022 03/10/2022

Alterar a simbologia do cargo «que se encontra nomeado o Sr. JOSE HAMILTON RIBIEIRO ANDRADE, cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE. simbologia DAS-3 e passou para simbologia DIESP-09, a lei Complementar N 045/2022. de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de selembro de 2022. E'sta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos linaneeiros retroativos a partir de 03/10/2022.

Portaria: 0530310/2022 03/10/2022

Nomear o Sr. ROGERIO MAIA MEDEIROS. para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTES, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.° 045/2022. de 28 de setembro de 2022. publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em Vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03. 10.2022.

Portaria: 0520310/2022 03/10/2022

Nomear o Sr. JOAO HONORATO LIMA FILHO, para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES COMUNITARIAS simbologia DAS-7 eargo criado pela Lei Complementar N.° 026 2017. de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 201 7 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos finaneeiros retroativos aoy 03.10.2022

Portaria: 0510310/2022 03/10/2022

Nomear a Sra. ELAINE RODRIGUES DE SOUSA. para o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO sOCIAL BÅSICA. simbologia DAS-3 cargo criado pela Lei Complementar N.° 026/2017, de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. com seus efeitos financeiros retroativosS aos 03.10.2022.

Portaria: 0500310/2022 03/10/2022

Alterar a simbologia do cargo que se eneontra nomeado o Sr. LAECIO DE SOUSA LIMA, cargo de ASSESSOR JURÍDICO. simbulogia Dl:SPe pavwu para simbologia DESP-04, na Lei Complementar N." 045/2022. de 28 de setembro de 2022. publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus cfeitos financeirn retroativos a partir de 03/10/2022.

Portaria: 0490310/2022 03/10/2022

Nomeação, Agente: Thais Santiago Faustino, Cargo: Chefe da Unidade do Creas, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social a apartir de 03/10/2022

Portaria: 0480310/2022 03/10/2022

Nomear a Sra. MARIA DE FATIMA DE MELO VIANA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE BENEFÍCIos sOCIOASSISTENCIAIS, Simbologia DESP-12 cargo criado pela Lei Complementar N.° 045/2022 de 28 de setembro de 2022 publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Portaria: 0470310/2022 03/10/2022

Nomear a Sra. MARIA DIANA ARAUJO SOUSA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE CRAS, simbologia DESP-12 cargo criado pela Lei Complementar N.° 045/2022 de 28 de setembro de 2022 publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Portaria: 0460310/2022 03/10/2022

E alterara simbologia do cargo que se encontra nomeado a Sra. HELZY MARY FILGUEIRA COSTA, cargo de CHEFE DA UNIDADE CRAS. simbologia DAS. 3 e passou para simbologia DESP-12, na Lei Complementar N.° 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos a partir de 03/10/2022.

Portaria: 0450310/2022 03/10/2022

Terar a simbologia do cargo que se encontra nomeado a Sra. MARIA RUDICLEIA DE SOUSA. cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CADUNICO/PBF. simbologia DAS-3 e passou para simbologia DESP-12. na Lei Complementar N.°045/2022. de 28 de setembro de 2022. publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos a partir de 03/10/2022.

Portaria: 0440310/2022 03/10/2022

Alterar a simbologia do cargo que se encontra nomeado o Sra. Daniele dos Santos Lima, cargo de Membro do Conselho Tutelar. simbologia DESP e passou para simbologia DESP-13. na Lei Complementar N.° 045/2022. de 28 de setembro de 2022. publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. com seus efeitos financeiros retroativos a partir de 03/10/2022.

Portaria: 0430310/2022 03/10/2022

Alterar a simbologia do cargo que se encontra nomeado o Sr. FRANCISCO DAUTIELIO RODRIGUES, cargo de Membro do Conselho Tutelar. simbologia DESP e passou para simbologia DESP-13. na Lei Complementar N.° 045/2022. de 28 de setembro de 2022. publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. com seus efeitos financeiros retroativos a partir de 03/10/2022.

Portaria: 0420310/2022 03/10/2022

Alterar a simbologia do cargo que se encontra nomead a Sra. ROSEMARA FATIMA DE JESUS. cargo de Membro do Conselho Tutelar, simbologia DESP e passou para simbologia DESP-13, na Lei Complementar N.° 045/2022, de 28 de setembro de 2022. publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos a partir de 03/10/2022.

Portaria: 0410310/2022 03/10/2022

Alterar a simbologia do cargo que se encontra nomeadoo Sr. FRANC ISCOLEOFABIO SILVA SOUSA, cargo de Membro do Conselho lutelar. simbologia DISP e pavi para simbologia DI:SP-13, na lei C'omplementar N045/2022. de 28 de setmbro de 2022. publicada em 29 de setembro de 2022. Iista Portaria entre em vigor na data de sua publicaao. cOm seus cfeitos linanceiros retroativos a partir de 03/10/2022

Portaria: 0400310/2022 03/10/2022

Alterar a simbologia do cargo que se encontra nomeado a Sra. FRANCISCA NAJLA CARNEIRO DA SILVA, cargo de Membro do Conselho Tutelar. simbologia DESP e passou para simbologia DESP-13. na Lei Complementar N.° 045/2022. de 28 de setembro de 2022. publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação., com seus efeitos financeiros retroativos a partir de 03/10/2022.

Portaria: 0390310/2022 03/10/2022

Alterar a simbologia do cargo que se encontra nomeado a Sra. FLADIA RALINE HONORATO CUNHA, cargo de Membro do Conselho Tutelar, simbologia DESP e passou para simbologia DESP-13, na Lei Complementar N.° 045/2022, de 28 de setembro de 2022. publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. com seus efeitos financeiros retroativos a partir de 03/10/2022.

Portaria: 0380310/2022 03/10/2022

Nomeação a partir de 03/10/2022

Portaria: 0370310/2022 03/10/2022

Exoneração, Agente: Rogerio Maia Medeiros, Cargo: Chefe da Divisao de Gestao do Trabalho, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 0360310/2022 03/10/2022

Nomeação a partir de 03/10/2022

Portaria: 0350310/2022 03/10/2022

Nomeação a partir 03.10.2022

Portaria: 0340310/2022 03/10/2022

Nomear o Sr. ZELIO ARAUJO oLIVEIRA, para o cargode COORDENADOR DE ATIVIDADES DE CONVÍVIO SOCIAL, simbologia DAS-13 cargo criado pela Lei Complementar N.° 045/2022. de 28 de setembro de 2022. publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Portaria: 0330310/2022 03/10/2022

Nomear a Sra. MARIA LUIZETE DOS SANTOS NERY RODRIGUES, para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.° 045/2022, de 28 de setembro de 2022. publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Portaria: 0320310/2022 03/10/2022

Nomear a Sra. SOELIA MARIA CAVALCANTE DE BRITO, para o cargo de ASSESSOR PARA PROGRAMAS DE TRANFERÉNCIA DE RENDA, simbologia DESP-13 cargo criado pela Lei Complementar N.° 045/2022. de 28 de setembro de 2022. publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus cfeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Portaria: 0310310/2022 03/10/2022

Nomeação a partir de 03/10/2022

Portaria: 0300310/2022 03/10/2022

Nomear a Sra. MAYARA DE MELO MOURA GADELHA. para o cargo de ASSESSOR PARA REGULAÇÃO MUNICIPAL DO SUAS. simbologia DESP-07 cargo eriado pela Lei Complementar N.° 045 2022. de 28 de setembro de 2022. publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022

Portaria: 0290310/2022 03/10/2022

NOMEAÇÃO A PARTIR DE 03/10/2022

Portaria: 0280310/2022 03/10/2022

Exoneração, Agente: Maria Tatiana Guimaraes Costa, Cargo: assessor para Programas de Tranferéncia de Renda, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social a partir de 03/10/2022

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