Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23304 registros

LEI MUNICIPAL: 963/2024 26/01/2024

FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 962/2024 26/01/2024

Dispõe sobre os valores a serem pagos aos contratos temporários, decorrentes do Edital de Seleção Pública Simnplificada de n° 001/2023 para formação de Banco de Recursos Humanos para contratações por tempo determinado (cadastro de reserva) do Poder Executivo do município de Quixeré - CE e do SAAE e adota outras providências.

LEI COMPLEMENTAR: 046/2024 26/01/2024

DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E MUDA O CONSELHO TUTELAR PARA O GABINETE DO PREFEITO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0032601/2024 26/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Daniele Reinaldo Pereira da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022601/2024 26/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria da Conceicao Martins Silva Reboucas, Cargo: Professor Educaçao Basica I e Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0012601/2024 26/01/2024

Desconto de Falta, Agente: Fabio Henryque Borges Morais, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012501/2024 25/01/2024

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Susana Pinheiro de Castro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052401/2024 24/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Izabeli Araujo Pereira, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042401/2024 24/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Angelica Gomes Ribeiro, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032401/2024 24/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Estelio de Freitas Araujo, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0022401/2024 24/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Regiana de Almeida Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012401/2024 24/01/2024

Período de licença de 24 de janeiro de 2024

Portaria: 0052301/2024 23/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Cristiane Ribeiro, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042301/2024 23/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Susana Maria de Lima , Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032301/2024 23/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Wllysses Jose Marques Maciel, Cargo: Psicologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022301/2024 23/01/2024

Exoneração, Agente: Joao Paulo Ferreira, Cargo: Chefe de Divisão de Obras e Saneamento, Simbologia Das-7, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0012301/2024 23/01/2024

Desconto de Falta, Agente: Maria Otaniza do Nascimento Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032201/2024 22/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Valderila de Sousa Melo, Cargo: Tecnico em Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022201/2024 22/01/2024

Concessao de Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Amanda Cristina Lima Santiago, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012201/2024 22/01/2024

Concessao de Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Maria Nivia Nogueira Fernandes, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0282012/2024 20/01/2024

Concessão de Prêmio, Agente: Elizabete Fernandes de Souza, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0051901/2024 19/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Laila Cailane Vidal Xavier, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0041901/2024 19/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Elizomar da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0031901/2024 19/01/2024

Desconto de Falta, Agente: Fabio Henryque Borges Morais, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0021901/2024 19/01/2024

Desconto de Falta, Agente: Amanda Cristina Lima Santiago, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0011901/2024 19/01/2024

Concessão de Salário Maternidade, Agente: Deborah Karynnyny Viana Granja, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 1462/2024 18/01/2024

FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - DUODÉCIMO, A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0061801/2024 18/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Rosana Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0051801/2024 18/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Hanna Isa de Oliveira Bezerra, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0041801/2024 18/01/2024

Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

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