Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23304 registros

Portaria: 0083101/2024 31/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Pollyana Correia Brito Freitas, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0073101/2024 31/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Thalyta Apuhena de Oliveira Almeida, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0063101/2024 31/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Adila Maria de Almeida Moura, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0053101/2024 31/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Sane Darine Sousa Alves, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0043101/2024 31/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Erivan Cunha Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0033101/2024 31/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rafaela Luana Ribeiro Alves, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0023101/2024 31/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0013101/2024 31/01/2024

Exoneração, Agente: Maria Eleneide Fernandes de Brito, Cargo: Secretario(a) de Educacao, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0083001/2024 30/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Isabella Araujo Nobre, Cargo: Medico da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0073001/2024 30/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimunda Renilda Nogueira Xavier, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0063001/2024 30/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Thalyta Apuhena de Oliveira Almeida, Cargo: Cirurgiao Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0053001/2024 30/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jarlene Pinheiro Diogenes, Cargo: Auxiliar de Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0043001/2024 30/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Janaina de Lima Almeida, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0033001/2024 30/01/2024

Desistencia , Agente: Marina Carla Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0023001/2024 30/01/2024

Prorrogar a Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Reginaldo Soares Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 1464/2024 29/01/2024

Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na Lei nº 397/2003, modificada pela Lei nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências

Portaria: 0092901/2024 29/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimunda Renilda Nogueira Xavier, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0082901/2024 29/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Lucia Maria de Sousa Ribeiro, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0072901/2024 29/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Marizangela Lissandra de Oliveira Santiago, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0062901/2024 29/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052901/2024 29/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Auxiliar Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042901/2024 29/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Kleber Lima Viana, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032901/2024 29/01/2024

Ajuda de Custo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022901/2024 29/01/2024

Reajuste do Evento Vantagem Pessoal, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0012901/2024 29/01/2024

Ajuda de Custo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032701/2024 27/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Lucia Pereira de Oliveira, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022701/2024 27/01/2024

Período de licença de 27 de janeiro de 2024 a 28 de janeiro de 2024.

LEI MUNICIPAL: 966/2024 26/01/2024

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTODE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 965/2024 26/01/2024

Altera a Lei de nº 844/2021 que Autoriza o Poder Executivo a Estender a Concessão de Auxílio Moradia e Alimentação para Médicos não residentes no Município de Quixeré-CE contratados para UBS e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 964/2024 26/01/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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