Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23304 registros

Portaria: 0020802/2024 08/02/2024

Férias, Agente: Maria Naria Ribeiro Matos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010802/2024 08/02/2024

Férias, Agente: Liliane de Araujo Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 0010802/2024 08/02/2024

Designação, Agente: Kleber Dantas Girao Farias, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0040702/2024 07/02/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Thuanny Vidal Chaves, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0030702/2024 07/02/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Eliene Rodrigues de Melo, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0020702/2024 07/02/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria das Dores dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010702/2024 07/02/2024

Férias, Agente: Maria Daiane de Sousa Melo, Cargo: Chefe de Divisao de Imprensa Oficial , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0030602/2024 06/02/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Auxiliar Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0020602/2024 06/02/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Carlos dos Santos Filho, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010602/2024 06/02/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria das Gracas da Silva Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0120502/2024 05/02/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Ozinete de Sena Melo, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0110502/2024 05/02/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Dedijania Maria Silva Ferreira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0100502/2024 05/02/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Lindalva Maria de Oliveira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0090502/2024 05/02/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Claudio Cesar Rodrigues dos Santos, Cargo: Auxiliar de Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0080502/2024 05/02/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Laila Cailane Vidal Xavier, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0070502/2024 05/02/2024

Concessao de Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Fabio Henryque Borges Morais, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0060502/2024 05/02/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Jose Brito Fonseca, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0050502/2024 05/02/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Idenice Fontes Santiago, Cargo: Auxiliar de Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0040502/2024 05/02/2024

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Francisco Antonio Lima Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0030502/2024 05/02/2024

Férias, Agente: Jacinta de Fatima Sousa Melo Queiroz, Cargo: Diretor da Gerencia Administrativa Financeira, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 0020502/2024 05/02/2024

Férias, Agente: Aline de Freitas Sabino, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010502/2024 05/02/2024

Férias, Agente: Luana Priscila de Lima, Cargo: Chefe da Divisão de Acompanhamentos de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

LEI MUNICIPAL: 968/2024 02/02/2024

EMENTA: ALTERA A LEI DE Nº 795/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE , 2019, QUE INSTITUIU A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE QUIXERÉ PAZ E AMOR, IMPLEMENTA A BOLSA CATADOR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 047/2024 02/02/2024

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0020202/2024 02/02/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Alef de Sousa Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010202/2024 02/02/2024

Nomeação, Agente: Kleber Dantas Girao Farias, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 1468/2024 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.

Portaria: 0270102/2024 01/02/2024

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Maria Eliane de Sousa Costa Baima, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0260102/2024 01/02/2024

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Maria Lucineide de Sousa Araujo, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0250102/2024 01/02/2024

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Maria das Gracas Alves Carneiro, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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