Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24208 registros Informações atualizadas em: 01/07/2026 - 10:54:34

Portaria: 0260604/2026 06/04/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Elinalda Lima dos Santos Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0250604/2026 06/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro de Sousa Ribeiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0240604/2026 06/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Eudasio Lima Araujo, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0230604/2026 06/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Maria de Matos, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0220604/2026 06/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Ivaneida da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0210604/2026 06/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Elizabete Fernandes de Souza, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 020604/2026 06/04/2026

Prorrogar a Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Ikaro Allysson Viana Braga, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0200604/2026 06/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0190604/2026 06/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Missilene Maria de Sousa Sena, Cargo: Chefe da Seção de Recepção, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0180604/2026 06/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Hosana Sousa Santiago, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0170604/2026 06/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Erica Moreira Lima , Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0160604/2026 06/04/2026

Designação, Agente: Viviane Luisa Oliveira Ferreira, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0150604/2026 06/04/2026

Conceder Gratificação por Regência, no Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0140604/2026 06/04/2026

Conceder Gratificação por Regência, no Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0130604/2026 06/04/2026

Conceder Gratificação por Regência, no Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0120604/2026 06/04/2026

Conceder Gratificação por Regência, no Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0110604/2026 06/04/2026

Conceder Gratificação por Regência, no Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0100604/2026 06/04/2026

Conceder Gratificação por Regência, no Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0090604/2026 06/04/2026

Conceder Gratificação por Regência, no Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0080604/2026 06/04/2026

Concessão Remuneração de Sobreaviso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0070604/2026 06/04/2026

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0060604/2026 06/04/2026

Férias, Agente: Diana Kelly Queiroz Lima, Cargo: Chefe de Divisao de Geracao de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 0050604/2026 06/04/2026

Concessão Adicional por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0040604/2026 06/04/2026

Concessão Adicional por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0030604/2026 06/04/2026

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0010604/2026 06/04/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Maria do Socorro de Oliveira, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1063/2026 01/04/2026

REGULAMENTA O ART. 73 DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 01/1997, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1062/2026 01/04/2026

ALTERA A LEI DE N° 793/2019, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO ATIVO QU INATIVO E DE PENSIONISTA DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 052/2026 01/04/2026

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR DE N° 01/1997, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, (REGIME JURÍDICO ÚNICO) PARA INCLUIR O § ÚNICO AO ART. 75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0290104/2026 01/04/2026

Suspender Ferias, Agente: Jose Francisco Merces da Silva, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças

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