Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24018 registros Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 11:47:07

Portaria: 0190903/2026 09/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Carlos dos Santos Filho, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0180903/2026 09/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Sonia Alves Santiago, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0170903/2026 09/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Adriana Rodrigues Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0160903/2026 09/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0150903/2026 09/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonio Aldemir de Almeida, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0140903/2026 09/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Marcia Oliveira de Lima, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0130903/2026 09/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Helia Rodrigues de Melo, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0120903/2026 09/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Jose Brito Fonseca, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0110903/2026 09/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Carlos Alberto Queiroz Freitas, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0100903/2026 09/03/2026

Suspender Complementação Salarial de Decisão Judicial, Agente: Thalyta Apuhena de Oliveira Almeida, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0090903/2026 09/03/2026

Restabelecer a Carga Horária de 40 (quarenta) Horas Semanais, Agente: Thalyta Apuhena de Oliveira Almeida, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0080903/2026 09/03/2026

Restabelecer a Carga Horária de 40 (quarenta) Horas Semanais, Agente: Thiago Cajazeiras de Albuquerque, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0070903/2026 09/03/2026

Restabelecer a Carga Horária de 40 (quarenta) Horas Semanais, Agente: Nara Grazieli Martins Lima, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0060903/2026 09/03/2026

Restabelecer a Carga Horária de 40 (quarenta) Horas Semanais, Agente: Monica Leiliane de Oliveira Albuquerque, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0050903/2026 09/03/2026

Restabelecer a Carga Horária de 40 (quarenta) Horas Semanais, Agente: Marizangela Lissandra de Oliveira Santiago, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0040903/2026 09/03/2026

Restabelecer a Carga Horária de 40 (quarenta) Horas Semanais, Agente: Marcia Lucia de Oliveira Gomes, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0030903/2026 09/03/2026

Restabelecer a Carga Horária de 40 (quarenta) Horas Semanais, Agente: Iuri Holanda Braga, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0020903/2026 09/03/2026

Restabelecer a Carga Horária de 40 (quarenta) Horas Semanais, Agente: Hanna Isa de Oliveira Bezerra, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010903/2026 09/03/2026

A Necessidade de Cumprimento de Decissão Expedida Pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, da 7", agente: alida rejane andrade mendes, cargo: cirurgiao dentista da familia, secretaria: secretaria municipal de saúde

Portaria: 0140603/2026 06/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Karla Rayanny de Assis Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0130603/2026 06/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria da Conceicao de Jesus Alves, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0120603/2026 06/03/2026

Cria Comissão para Reger o Edital de Credenciamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0110603/2026 06/03/2026

Conceder Gratificação por Regência, no Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0100603/2026 06/03/2026

Conceder Gratificação por Regência, no Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0090603/2026 06/03/2026

Conceder Gratificação por Regência, no Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0080603/2026 06/03/2026

Conceder Gratificação por Regência, no Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0070603/2026 06/03/2026

Conceder Gratificação por Regência, no Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0060603/2026 06/03/2026

Conceder Gratificação por Regência, no Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0050603/2026 06/03/2026

Gratificação de Desempenho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0040603/2026 06/03/2026

Suspender Gratificação de Deslocamento, Agente: Alba de Jesus Leite Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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