Outorga o Título de "Cidadão Quixereense" e dá outras providências.
Altera os artigos 7º, 8º, 9º e 29º da Lei Municipal nº 197, de 16 de março de 1992 e dá outras providências.
dá a denominação a Quadra de esporte que indica
Altera o artigo 225, da Lei nº 220/93, de 30/11/93, Código de Posturas Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a doação que indica.
Dá denominação de praça na forma que indica
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências.
Institui o regulamento da Secretaria de Saúde do Município de Quixeré
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Estabelece o peso mínimo para abates de bovino e dá outras providências.
Código de Posturas Municipais
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré-Ceará, para o exercício financeiro de 1994
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida do município para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos termos da Lei Complementar 77, de 13/07/1993.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Quixeré a fazer doação do imóvel que indica.
Dispõe sobre reajuste de vencimento e Gratificação dos cargos comissionados e dá outras providências.
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo a proceder a doação que indica.
Dá a denominação aos prédios públicos que indicam.
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos televisores públicos municipais.
Dá a denominação aos prédios públicos que indicam.
Dá a denominação aos prédios públicos que indicam.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, conceder subvenções, custear despesas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Quixeré e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS e dá providências correlatas.
Autoriza ampliação da instalação elétrica na Quadra de Esporte que indica.
Autoriza abertura de créditos suplementares ao Orçamento vigente para fins que indica e dá outras providências.
Fixa a Zona Urbana que indica.
Cria o distrito de Água Fria, redifine as divisas interdistritais do Município de Quixeré e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências.
Dá a denominação aos prédios públicos que indicam.
