Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23304 registros

Portaria: 0090104/2025 01/04/2025

Designação, Agente: Janara Matias Bezerra, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0080104/2025 01/04/2025

Designação, Agente: Elizabete Fernandes de Souza, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0080104/2025 01/04/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Maria Luisa da Costa, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0070104/2025 01/04/2025

Designação, Agente: Edna Auzira de Sousa, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0070104/2025 01/04/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Rosalina Alves, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0060104/2025 01/04/2025

Designação, Agente: Dedijania Maria Silva Ferreira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0060104/2025 01/04/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Elisangela Maria Goncalves de Oliveira, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0050104/2025 01/04/2025

Designação, Agente: Carlos Eduardo de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0050104/2025 01/04/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Eribaldo de Sousa Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0040104/2025 01/04/2025

Designação, Agente: Antonia Maria da Silva Oliveira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0040104/2025 01/04/2025

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0030104/2025 01/04/2025

Designação, Agente: Adocildo Fernandes Maia, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0030104/2025 01/04/2025

Concessão Remuneração de Sobreaviso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0020104/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Idilene de Sousa, Cargo: Coordenador Pedagogico Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0020104/2025 01/04/2025

Designação, Agente: Adocildo Fernandes Maia, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0010104/2025 01/04/2025

Designar a Sra. JESUÍNA MENEZES DE ARAUJ0 OLIVEIRA, cargo de Chefe de Gabinete, para substituir MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA, cargo de Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social nas férias no período de 01 de abril de 2025 até 30 de abril de 2025

Portaria: 0010104/2025 01/04/2025

Designação, Agente: Ana Paula Silva de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0063103/2025 31/03/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Solange Rodrigues de Medeiros, Cargo: Atendente Consultorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0053103/2025 31/03/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Henrique de Freitas Ribeiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0043103/2025 31/03/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Dedijania Maria Silva Ferreira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0023103/2025 31/03/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Ivaneida da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0013103/2025 31/03/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Jose Ernando de Sousa, Cargo: Agente Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças

DECRETO: 1511/2025 28/03/2025

QUALIFICA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NA REDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (PSF E E-MULT) E NA REDE DA ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE (HOSPITAL MUNICIPAL ) NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.

DECRETO: 1510/2025 28/03/2025

QUALIFICA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL ANAESP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NA REDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (PSF E E-MULT) E NA REDE DA ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE (HOSPITAL MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.

DECRETO: 1509/2025 28/03/2025

QUALIFICA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇAO DA CIDADANIA E SAÚDE - AVANTE SOCIAL PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO F EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NA REDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (PSF E E-MULT) E NA REDE DA ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE (HOSPITAL MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.

LEI MUNICIPAL: 1009/2025 28/03/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO TEATRAL MONSENHOR OLIVEIRA - ATMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0052803/2025 28/03/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Flavia da Costa Freitas, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042803./2025 28/03/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Nildeniza de Oliveira da Silva Campos, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0042803/2025 28/03/2025

Periodo de licença de 28 de março de 2025 a 03 de abril de 2025.

Portaria: 0032803/2025 28/03/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro Gondim Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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