Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23304 registros

Portaria: 0020404/2025 04/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Thiago Cajazeiras de Albuquerque, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0011404/2025 04/04/2025

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010404/2025 04/04/2025

Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0080304/2025 03/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Ivone Costa Melo, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0070304/2025 03/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rochelle Holanda Barroso, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0060304/2025 03/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Alisson Kayque Sousa Almeida, Cargo: Psicologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0050304/2025 03/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Johnata de Lima Rodrigues, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0040304/2025 03/04/2025

Concessão Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0030304/2025 03/04/2025

Concessão Hora Suplementar, Agente: Maria Helena da Silva, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0020304/2025 03/04/2025

Suspender Gratificação de Deslocamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0010304/2025 03/04/2025

Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 1514/2025 02/04/2025

DETERMINA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO "APRENDER VALE A PENA", REFERENTE AO ANO 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0140204/2025 02/04/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Jose Herondy Brito Queiroz, Cargo: Agente Sanitarista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0130204/2025 02/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria da Conceicao de Jesus Alves, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0120204/2025 02/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Carlos dos Santos Filho, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0110204/2025 02/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Claudio Cesar Rodrigues dos Santos, Cargo: Auxiliar de Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0100204/2025 02/04/2025

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0090204/2025 02/04/2025

Extrato Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0080204/2025 02/04/2025

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0070204/2025 02/04/2025

Férias, Agente: Carlos Fernando Carneiro de Oliveira, Cargo: Chefe de Engenharia e Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0060204/2025 02/04/2025

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0050204/2025 02/04/2025

Concessão Remuneração de Sobreaviso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0040204/2025 02/04/2025

Devolução Pagamento Indevido, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0030204/2025 02/04/2025

Concessão Diferença Salarial, Agente: Francisca Eliane Nery Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0020204/2025 02/04/2025

Férias, Agente: Fernanda Leda de Freitas, Cargo: Diretor do Centro Especializado em Reabilitação- Cer , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010204/2025 02/04/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 1513/2025 01/04/2025

ALTERA O DECRETO DE Nº 1490/2024, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0250104/2025 01/04/2025

Designação, Agente: Raimundo Nonato da Silva, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0240104/2025 01/04/2025

Designação, Agente: Maria Sandrilene Gomes da Silva, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0240104/2025 01/04/2025

Exoneração, Agente: Levi Maia Xavier, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

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