Dá nova demarcação ao Perímetro Urbano da cidade de Quixeré, estabelece as linhas divisórias dos seus Bairros e dá outras providências.
Dá nova relação ao artigo 1º da Lei Nº 377/2002 e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria, no âmbito do Município de Quixeré-Ce, A COMISSÃO MUNICIPAL DA AGENDA 21 LOCAL, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 Local.
Oficializa o Hino do Município de Quixeré e dá outras providências.
Diretrizes Orçamentárias, exercício de 2003.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICA, A UTILIZAÇÃO DE FORMULÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.
Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE na forma que indica.
Cria a estrutura Organizacional do Hospital Municipal e dá outras providências.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE na forma que indica.
Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE na forma que indica.
Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE na forma que indica.
Altera denominação de travessa e dá outras providências. Travessa Professora Mercês
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar gratificação na forma que indica.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder reajuste aos servidores Municipais e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
Cria o Dia Municipal da Saúde Bucal e dá outras providências.
REAJUSTA VALORES DO QUILÔMETRO RODADO PELOS VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
Ficam criados de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, incorporados à Estrutura Organizacional do Município e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer doação de veículo na forma que indica.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo parcelamento/reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS
Revoga o inciso III, do artigo 6º da Lei Municipal Nº 354, de 29 de junho de 2001, que trata da contratação temporária por excepcional interesse público.
