EXONERAÇÃO A PARTIR DE 10.01.2021
Concessão de 02 (duas) quotas de Salário Família
Concessão de 01 (uma) quota de Salário Família
Concessão de 01 (uma) quota de Salário Família
PERÍODO DA LICENÇA 08.01.2021
PERÍODO DA LICENÇA 08.01.2021
Concessão de 01 (uma) quota de Salário Família.
PERÍODO DE FÉRIAS 01.02.2021 A 02.03.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 07.01.2021 A 08.01.2021
PERÍODO DA LICENÇA 07.01.2021 A 08.01.2021
PERÍODO DA LICENÇA 07.01.2021
PERÍODO DA LICENÇA 07.01.2021 A 11.01.2021
PERÍODO DE FÉRIAS 26.02.2021 A 27.03.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 06.01.2021 A 07.01.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 06.01.2021 A 07.01.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 06.01.2021
Cria comissão para processar e julgar chamamento público com o fim criação, execução e monitoramento de programa de capacitação, visando a melhoria da qualidade técnica da comunidade local do Município de Quixeré-CE, através de OSC por meio da FUNCEPE na forma que indica e dá outras providências.
Concessão de Auxílio Doença no período de 30.12.2020 a 30.05.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 05.01.2021
PERÍODO DA LICENÇA 05.01.2021 A 06.01.2021.
Designar servidor para cumprimento de Convênio junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Distrito de Agua Fria, âmbito desta Municipalidade, e dá outras providências.
Manter a suspensão do prazo de validade do concurso público feito pela Prefeitura Municipal de Quixeré e já homologado, por ato do Poder Executivo Municipal, Portaria nª 01.l l.03/2019, publicada oficialmente em 12 de março de 2019.
DESIGNAR a servidora pública municipal MARIA RUDICLElA DE SOUSA, ocupante do cargo de: CHEFE DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CADÚNICO/PBF, junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré-CE, para ficar responsável frente as atribuições trazidas no termo de adesão ao programa Auxílio Brasil e o Cadastro Único, pactuado entre o Município de Quixeré e o Ministério da Cidadania.
Designar o Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Quixeré-CE, DANIEL PAULO DA SILVA, inscrito no CPF de nº 740.319.533-72, e matricula junto ao SAAE de Quixeré-CE de nº 0000033, para ser o gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Quixeré-CE.
Designar o Secretário de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Quixeré-CE, JOÃO DE ARAÚJO COSTA, inscrito no CPF de nº 854.845.043-68, matrícula junto ao Município de Quixeré-CE de nº 124282-2, para ser o gestor do Sistema de Cultura do Município de Quixeré-CE.
Designar o Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura do Município de Quixeré-CE, VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO, inscrito no CPF de nº 267.581.483-00, matrícula junto ao Município de Quixeré-CE de nº 124318-7, para ser o gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Quixeré-CE.
Designar a Secretária de Educação do Município de Quixeré-CE, MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO, inscrito no CPF de nº 368.153.573-68, matrícula junto ao Município de Quixeré-CE de nº 124298-9, para ser a gestora do Fundo Municipal de Educação do Município de Quixeré-CE.
Designar o Secretário de Saúde do Município de Quixeré-CE, JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA, inscrito no CPF de nº 285.505.793-00, matrícula junto ao Município de Quixeré-CE de nº 124283-0, para ser o gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Quixeré-CE.
Designar a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré-CE, NICAELE LIMA ALVES, para ser a gestora dos Fundos Municipais: de Assistência Social - FMAS, dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, dos Direitos da Pessoa Idosa e por fim, da Pessoa com Deficiência do Município de Quixeré-CE.
NOMEAÇÃO A PARTIR DE 01.01.2021.
