Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24675 registros Informações atualizadas em: 01/09/2026 - 11:35:29

Portaria: 0132501/2021 25/01/2021

PERÍODO DA LICENÇA 25.01.2021 A 03.02.2021.

Portaria: 0122501/2021 25/01/2021

PERÍODO DA LICENÇA 25.01.2021 A 08.02.2021.

Portaria: 0112501/2021 25/01/2021

PERÍODO DA LICENÇA 25.01.2021.

Portaria: 0102501/2021 25/01/2021

PERÍODO DA LICENÇA 25.01.2021 A 26.01.2021.

Portaria: 0092501/2021 25/01/2021

PERÍODO DA LICENÇA 25.01.2021.

Portaria: 0082501/2021 25/01/2021

PERÍODO DA LICENÇA 25.01.2021 A 29.01.2021.

Portaria: 0072501/2021 25/01/2021

PERÍODO DA LICENÇA 25.01.2021 A 28.01.2021.

Portaria: 0062501/2021 25/01/2021

PERÍODO DA LICENÇA 25.01.2021.

Portaria: 0052501/2021 25/01/2021

PERÍODO DA LICENÇA 23.01.2021 a 24.01.2021.

Portaria: 0042501/2021 25/01/2021

Concessão de Hora Suplementar ficando com carga horária de 20H semanais mais 20H complementares a partir de 25.01.2021.

Portaria: 0032501/2021 25/01/2021

Concessão de Hora Suplementar ficando com carga horária de 20H semanais mais 20H complementares a partir de 25.01.2021.

Portaria: 0022501/2021 25/01/2021

Concessão de Hora Suplementar ficando com carga horária de 20H semanais mais 20H complementares a partir de 25.01.2021

Portaria: 0012501/2021 25/01/2021

Concessão de Hora Suplementar ficando com carga horária de 20H semanais mais 20H complementares a partir de 25.01.2021.

LEI MUNICIPAL: 842/2021 22/01/2021

Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos do serviço de abastecimento de água e esgoto - SAAE, do Poder Executivo Municipal - administração indireta na forma que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 841/2021 22/01/2021

Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e funções e dos quadros da estrutura administrativa e da remuneração dos cargos comissionados do Poder Executivo Municipal na forma que indica e adota outras providências.

Portaria: 0032201/2021 22/01/2021

PERÍODO DA LICENÇA 22.01.2021 a 23.01.2021.

Portaria: 0012201/2021 22/01/2021

Concessão de Auxílio Doença no período de 31.01.2021 A 01.03.2021.

Portaria: 0032101/2021 21/01/2021

PERÍODO DA LICENÇA 21.01.2021 A 22.01.2021.

Portaria: 0022101/2021 21/01/2021

PERÍODO DA LICENÇA 21.01.2021 A 26.01.2021.

Portaria: 0012101/2021 21/01/2021

PERÍODO DA LICENÇA 21.01.2021 A 22.01.2021.

DECRETO: 1262/2021 20/01/2021

FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - DUODÉCIMO, A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0032001/2021 20/01/2021

PERÍODO DA LICENÇA 20.01.2021.

Portaria: 0022001/2021 20/01/2021

PERÍODO DA LICENÇA 20.01.2021.

Portaria: 0012001/2021 20/01/2021

PERÍODO DA LICENÇA 20.01.2021.

Portaria: 0081901/2021 19/01/2021

PERÍODO DA LICENÇA 19.01.2021 A 21.012021.

Portaria: 0071901/2021 19/01/2021

PERÍODO DA LICENÇA 19.01.2021.

Portaria: 0061901/2021 19/01/2021

PERÍODO DE FÉRIAS 01.02.2021 A 02.03.2021.

Portaria: 0051901/2021 19/01/2021

CONCESSÃO DE DIFERENÇA SALARIAL AOS SERVIDORES RELACIONADOS

Portaria: 0041901/2021 19/01/2021

PERÍODO DE FÉRIAS 01.02.2021 A 02.03.2021.

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