Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23304 registros

Portaria: 0030508/2025 05/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rochelle Holanda Barroso, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0020508/2025 05/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Nilton Cesar Santiago Lima, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010508/2025 05/08/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Claudia Maria da Cunha, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0180408/2025 04/08/2025

Nomeação, Agente: Ana Taymara Oliveira Morais, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0170408/2025 04/08/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Hercules Henrique Lima Nepomuceno, Cargo: Farmaceutico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0160408/2025 04/08/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Antonio Marcos Ribeiro Nascimento, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0150408/2025 04/08/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Maria Jose Ferreira de Oliveira, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0140408/2025 04/08/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Susana Pinheiro de Castro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0130408/2025 04/08/2025

Nomeação, Agente: Francisco Dorivas Sousa Almeida, Cargo: Chefe de Divisao de Sistemas de Informaçoes, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0120408/2025 04/08/2025

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Jose Aecio Lima Melo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0110408/2025 04/08/2025

Nomeação, Agente: Elaine Rodrigues Sousa, Cargo: Coordenador Pedagogico Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0100408/2025 04/08/2025

Exoneração, Agente: Lanilene Maria Ribeiro Santiago, Cargo: Coordenador Pedagogico Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0090408/2025 04/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Katia Sandra Sousa Lima Andrade, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0080408/2025 04/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0070408/2025 04/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Paula de Sousa Senna, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0060408/2025 04/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Janaina de Lima Almeida, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0050408/2025 04/08/2025

Concessão de Salário Maternidade, Agente: Carla Simone Costa Melo, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0040408/2025 04/08/2025

Férias, Agente: Carla Simone Costa Melo, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0030408/2025 04/08/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Maria Eliene de Sousa Costa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0020408/2025 04/08/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Maria Josecilda de Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0010408/2025 04/08/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Rita Marineide Melo Maciel, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 1529/2025 01/08/2025

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO AMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CAISAN QUIXERÉ.

DECRETO: 1528/2025 01/08/2025

DISPÕE COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO SOBRE AS A E DO FUNCIONAMENTO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA QUIXERÉ DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA SEGURANÇA NACIONAL DE ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

Portaria: 0330108/2025 01/08/2025

Concessao de Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Sane Darine Sousa Alves, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0320108/2025 01/08/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Solange Rodrigues de Medeiros, Cargo: Atendente Consultorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0310108/2025 01/08/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Francisco Ronney Boutala Lopes Barbosa, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0300108/2025 01/08/2025

Exoneração, Agente: Antonio Marcos Ribeiro Nascimento, Cargo: Chefe de Divisão de Sistemas de Informaçöes, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0290108/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Maria Eunice Xavier Sousa, Cargo: Gerente da Atenção Básica (01 Equipe), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0280108/2025 01/08/2025

Concessão Diferença Salarial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0270108/2025 01/08/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Antonia Luci Silva Oliveira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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