SUSPENDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A PARTIR DE 01.10.2020.
Concessão de Promoção Por Via Acadêmica ao(a) servidor(a) a partir de 01.10.2020.
Concessão de Promoção Por Via Acadêmica ao(a) servidor(a) a partir de 01.10.2020.
CONCESSÃO DE PRÊMIO "APRENDER VALE A PENA"
CONCESSÃO DE PRÊMIO "APRENDER VALE A PENA"
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Concessão de 01 (uma) quota de Salário Família
DISPÕE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL DE Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURA A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020 E 1231/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERÍODO DA LICENÇA 13.10.2020 A 15.10.2020
PERÍODO DA LICENÇA 13.10.2020 A 16.10.2020
PERÍODO DA LICENÇA 12.10.2020 A 13.10.2020
PERÍODO DA LICENÇA 12.10.2020
PERÍODO DA LICENÇA 12.10.2020 A 17.10.2020
PERÍODO DA LICENÇA 13.10.2020 A 16.10.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 13.10.2020 A 14.10.2020
PERÍODO DA LICENÇA 13.10.2020 A 16.10.2020
