PERÍODO DA LICENÇA 06.01.2021 A 07.01.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 06.01.2021 A 07.01.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 06.01.2021
Cria comissão para processar e julgar chamamento público com o fim criação, execução e monitoramento de programa de capacitação, visando a melhoria da qualidade técnica da comunidade local do Município de Quixeré-CE, através de OSC por meio da FUNCEPE na forma que indica e dá outras providências.
Concessão de Auxílio Doença no período de 30.12.2020 a 30.05.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 05.01.2021
PERÍODO DA LICENÇA 05.01.2021 A 06.01.2021.
Designar servidor para cumprimento de Convênio junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Distrito de Agua Fria, âmbito desta Municipalidade, e dá outras providências.
Manter a suspensão do prazo de validade do concurso público feito pela Prefeitura Municipal de Quixeré e já homologado, por ato do Poder Executivo Municipal, Portaria nª 01.l l.03/2019, publicada oficialmente em 12 de março de 2019.
DESIGNAR a servidora pública municipal MARIA RUDICLElA DE SOUSA, ocupante do cargo de: CHEFE DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CADÚNICO/PBF, junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré-CE, para ficar responsável frente as atribuições trazidas no termo de adesão ao programa Auxílio Brasil e o Cadastro Único, pactuado entre o Município de Quixeré e o Ministério da Cidadania.
Designar o Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Quixeré-CE, DANIEL PAULO DA SILVA, inscrito no CPF de nº 740.319.533-72, e matricula junto ao SAAE de Quixeré-CE de nº 0000033, para ser o gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Quixeré-CE.
Designar o Secretário de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Quixeré-CE, JOÃO DE ARAÚJO COSTA, inscrito no CPF de nº 854.845.043-68, matrícula junto ao Município de Quixeré-CE de nº 124282-2, para ser o gestor do Sistema de Cultura do Município de Quixeré-CE.
Designar o Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura do Município de Quixeré-CE, VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO, inscrito no CPF de nº 267.581.483-00, matrícula junto ao Município de Quixeré-CE de nº 124318-7, para ser o gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Quixeré-CE.
Designar a Secretária de Educação do Município de Quixeré-CE, MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO, inscrito no CPF de nº 368.153.573-68, matrícula junto ao Município de Quixeré-CE de nº 124298-9, para ser a gestora do Fundo Municipal de Educação do Município de Quixeré-CE.
Designar o Secretário de Saúde do Município de Quixeré-CE, JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA, inscrito no CPF de nº 285.505.793-00, matrícula junto ao Município de Quixeré-CE de nº 124283-0, para ser o gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Quixeré-CE.
Designar a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré-CE, NICAELE LIMA ALVES, para ser a gestora dos Fundos Municipais: de Assistência Social - FMAS, dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, dos Direitos da Pessoa Idosa e por fim, da Pessoa com Deficiência do Município de Quixeré-CE.
NOMEAÇÃO A PARTIR DE 01.01.2021.
NOMEAÇÃO A PARTIR DE 01.01.2021.
NOMEAÇÃO A PARTIR DE 01.01.2021.
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NOMEAÇÃO A PARTIR DE 01.01.2021.
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