NOMEAÇÃO A PARTIR DE 01.01.2021.
NOMEAÇÃO A PARTIR DE 01.01.2021.
NOMEAÇÃO A PARTIR DE 01.01.2021.
NOMEAÇÃO A PARTIR DE 01.01.2021.
NOMEAÇÃO A PARTIR DE 01.01.2021.
NOMEAÇÃO A PARTIR DE 01.01.2021.
NOMEAÇÃO A PARTIR DE 01.01.2021.
NOMEAÇÃO A PARTIR DE 01.01.2021.
NOMEAÇÃO A PARTIR DE 01.01.2021.
NOMEAÇÃO A PARTIR DE 01.01.2021.
NOMEAÇÃO A PARTIR DE 01.01.2021.
NOMEAÇÃO A PARTIR DE 01.01.2021.
Designar a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré-CE, NICAELE LIMA ALVES, para ser a gestora dos Fundos Municipais: de Assistência Social - FMAS, dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, dos Direitos da Pessoa Idosa e por fim, da Pessoa com Deficiência do Município de Quixeré-CE.
Designar o Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Quixeré-CE, DANIEL PAULO DA SILVA, inscrito no CPF de nº 740.319.533-72, e matricula junto ao SAAE de Quixeré-CE de nº 0000033, para ser o gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Quixeré-CE.
Designar o Secretário de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Quixeré-CE, JOÃO DE ARAÚJO COSTA, inscrito no CPF de nº 854.845.043-68, matrícula junto ao Município de Quixeré-CE de nº 124282-2, para ser o gestor do Sistema de Cultura do Município de Quixeré-CE.
Designar o Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura do Município de Quixeré-CE, VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO, inscrito no CPF de nº 267.581.483-00, matrícula junto ao Município de Quixeré-CE de nº 124318-7, para ser o gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Quixeré-CE.
Designar a Secretária de Educação do Município de Quixeré-CE, MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO, inscrito no CPF de nº 368.153.573-68, matrícula junto ao Município de Quixeré-CE de nº 124298-9, para ser a gestora do Fundo Municipal de Educação do Município de Quixeré-CE.
Designar o Secretário de Saúde do Município de Quixeré-CE, JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA, inscrito no CPF de nº 285.505.793-00, matrícula junto ao Município de Quixeré-CE de nº 124283-0, para ser o gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Quixeré-CE.
Manter a suspensão do prazo de validade do concurso público feito pela Prefeitura Municipal de Quixeré e já homologado, por ato do Poder Executivo Municipal, Portaria nª 01.l l.03/2019, publicada oficialmente em 12 de março de 2019.
Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município-UFIRM, e dá outras providências.
ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020, 1251/2020 E 1253 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR a servidora pública municipal MARIA RUDICLElA DE SOUSA, ocupante do cargo de: CHEFE DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CADÚNICO/PBF, junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré-CE, para ficar responsável frente as atribuições trazidas no termo de adesão ao programa Auxílio Brasil e o Cadastro Único, pactuado entre o Município de Quixeré e o Ministério da Cidadania.
Designar servidor para cumprimento de Convênio junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Distrito de Agua Fria, âmbito desta Municipalidade, e dá outras providências.
NOMEAÇÃO A PARTIR DE 01.01.2021.
EXONERAÇÃO A PARTIR DE 31.12.2020.
EXONERAÇÃO A PARTIR DE 31.12.2020.
EXONERAÇÃO A PARTIR DE 31.12.2020.
EXONERAÇÃO A PARTIR DE 31.12.2020.
EXONERAÇÃO A PARTIR DE 31.12.2020.
