PERÍODO DA LICENÇA de 02.08.2021 a 28.01.2022
PERÍODO DA LICENÇA 02.08.2021 a 31.08.2021
Férias, no período de 01.09.2021 a 30.09.2021
PERÍODO DA LICENÇA de 02.08.2021 a 31.08.2021
CONCESSÃO DE DIFERENÇA SALARIAL AO SERVIDOR
Concessão de Promoção Por Via Acadêmica ao(a) servidor(a) a partir de 08.07.2021
Concessão de 01 (uma) quota de Salário Família
Concessão de Auxílio Doença no período de 07.04.2021
EXONERAÇÃO A PARTIR DE 02.08.2021
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde no período de 30/07/2021 a 01/08/2021.
PERÍODO DA LICENÇA 30.07.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 30.07.2021 A 01.08.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 30.07.2021.
EXONERAÇÃO A PARTIR DE 30.07.2021
Exoneração a partir de 30.07.2021
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR DE Nº 01/1997, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, (REGIME JURÍDICO ÚNICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERÍODO DA LICENÇA 29.07.2021 A 12.08.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 29.07.2021 A 30.07.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 28.07.2021
PERÍODO DA LICENÇA 28.07.202.
PERÍODO DA LICENÇA 28.07.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 28.07.2021 A 29.07.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 28.07.2021 A 30.07.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 27.07.2021 A 29.07.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 27.07.2021
PERÍODO DA LICENÇA 27.07.2021 A 29.07.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 27.07.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 27.07.2021 A 28.07.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 27.07.2021 A 28.07.2021.
ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020 e 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021, 1.282/2021, 1.283/2021, 1.286/2021, 1.288/2021, 1.290/2021, 1.291/2021, 1.292/2021, 1.295/2021, 1.297/2021, 1.298/2021, 1.299/2021, 1.301/2021 E 1.304/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
