Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23312 registros

Portaria: 0050104ADM/2021 01/04/2021

DESIGNAR O SERVIDOR MARCELO FERREIRA DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA TER EXERCÍCIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA NAS PRAÇAS DE LAGOINHA, PRAÇA DA MATRIZ E PRAÇA DA LAGOA DO PONTAL DE ACORDO COM ESCALA DE TRABALHO COM ESCALA DE TRABALHO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

Portaria: 0050104/2021 01/04/2021

SUSPENDER ADICIONAL DE TRABALHO NOTURNO A PARTIR DE 01.04.2021.

Portaria: 0040104ADM/2021 01/04/2021

DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS VIDAL SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA TER EXERCÍCIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA NAS PRAÇAS DE LAGOINHA, PRAÇA DA MATRIZ E PRAÇA DA LAGOA DO PONTAL DE ACORDO COM ESCALA DE TRABALHO COM ESCALA DE TRABALHO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

Portaria: 0040104/2021 01/04/2021

SUSPENDER ADICIONAL DE TRABALHO NOTURNO A PARTIR DE 01.04.2021.

Portaria: 0030104ADM/2021 01/04/2021

DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ LUCILEUDO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA TER EXERCÍCIO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NA CENTRAL DE MONITORAMENTO DE LAGOINHA-QUIXERÉ ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

Portaria: 0030104/2021 01/04/2021

PERÍODO DA LICENÇA 02.04.2021 A 31.05.2021.

Portaria: 0020104ADM/2021 01/04/2021

DESIGNAR O SERVIDOR VERIDIANA BARBOSA ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA TER EXERCÍCIO SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO NA CENTRAL DE MONITORAMENTO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

Portaria: 0010104ADM/2021 01/04/2021

DESIGNAR O SERVIDOR HELIO ANTONIO MACHADO, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA TER EXERCÍCIO NA CENTRAL DE MONITORAMENTO DE LAGOINHA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

Portaria: 0010104/2021 01/04/2021

EXONERAÇÃO A PARTIR DE 01.04.2021.

Portaria: 0043103/2021 31/03/2021

PERÍODO DA LICENÇA 31.03.2021.

Portaria: 0033103/2021 31/03/2021

PERÍODO DA LICENÇA 31.03.2021.

Portaria: 0023103/2021 31/03/2021

DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) JOSE HAMILTON RIBEIRO ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, PARA SER O RESPONSÁVEL (REPRESENTANTE) DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE JUNTO AO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇOES SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (SINIR).

Portaria: 0013103/2021 31/03/2021

Altera a Portaria de n° 010.17.06/2019 e nomeia os novos componentes do Conselho do FUNDEB.

LEI MUNICIPAL: 850/2021 30/03/2021

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB FRENTE A LEI FEDERAL DE Nº 14.113/2020, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1280/2021 30/03/2021

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0193003/2021 30/03/2021

PERÍODO DA LICENÇA 30.03.2021 A 31.03.2021.

Portaria: 0183003/2021 30/03/2021

PERÍODO DA LICENÇA 30.03.2021 A 06.04.2021.

Portaria: 0163003/2021 30/03/2021

PERÍODO DA LICENÇA 30.03.2021 A 31.03.2021.

Portaria: 0153003/2021 30/03/2021

PERÍODO DA LICENÇA 30.03.2021 A 31.03.2021.

Portaria: 0143003/2021 30/03/2021

PERÍODO DA LICENÇA 30.03.2021 A 31.03.2021.

Portaria: 0133003/2021 30/03/2021

PERÍODO DA LICENÇA 30.03.2021 A 31.03.2021.

Portaria: 0123003/2021 30/03/2021

PERÍODO DA LICENÇA 30.03.2021 A 31.03.2021.

Portaria: 0113003/2021 30/03/2021

PERÍODO DA LICENÇA 30.03.2021 A 31.03.2021.

Portaria: 0103003/2021 30/03/2021

PERÍODO DA LICENÇA 30.03.2021 A 31.03.2021.

Portaria: 0093003/2021 30/03/2021

PERÍODO DA LICENÇA 30.03.2021 A 31.03.2021.

Portaria: 0083003/2021 30/03/2021

PERÍODO DA LICENÇA 30.03.2021 A 31.03.2021.

Portaria: 0073003 ADM/2021 30/03/2021

DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) ILDA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE COZINHEIRA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA TER EXERCÍCIO NO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MANOEL DE OLIVEIRA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

Portaria: 0073003/2021 30/03/2021

PERÍODO DA LICENÇA 30.03.2021 A 31.03.2021.

Portaria: 0063003 ADM/2021 30/03/2021

DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) THAYS STHEFANY SILVA VIANA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA TER EXERCÍCIO NO POSTO DE SAÚDE SEDE I, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

Portaria: 0063003/2021 30/03/2021

PERÍODO DA LICENÇA 30.03.2021 A 31.03.2021.

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