Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24237 registros Informações atualizadas em: 16/07/2026 - 10:38:28

Portaria: 0012810/2021 28/10/2021

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde no período de 28/10/2021.

Portaria: 0042710/2021 27/10/2021

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde no período 27 a 28 de outubro de 2021.

Portaria: 0032710/2021 27/10/2021

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde no período de 27/10 a 10/11.

Portaria: 0022710/2021 27/10/2021

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde no período de 27 a 28 de outubro de 2021.

Portaria: 0012710/2021 27/10/2021

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde no período de 27 a 29/10/2021.

Portaria: 0052610/2021 26/10/2021

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde no período de 26 a 28/10/2021.

Portaria: 0042610/2021 26/10/2021

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde no dia 26/10/2021.

Portaria: 0032610/2021 26/10/2021

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde no período 26 a 27/10/2021.

Portaria: 0022610/2021 26/10/2021

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde no período de 26 a 28/10/2021.

Portaria: 0012610/2021 26/10/2021

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde no período de 25 a 26/10/2021.

DECRETO: 1325/2021 25/10/2021

DECRETA O REMANEJAMENTO DE FERIADO, NO MUNICÍPIO DE QUIXERE-CE NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0062510/2021 25/10/2021

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Josivania Moura Estevam, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052510/2021 25/10/2021

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde no dia 23/10/2021.

Portaria: 0042510/2021 25/10/2021

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde no período de 23 a 24/10/2021

Portaria: 0032510/2021 25/10/2021

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde no dia 25/10/2021.

Portaria: 0022510/2021 25/10/2021

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde no período de 25/10 a 08/11.

Portaria: 0012510/2021 25/10/2021

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde no período de 23/10/2021.

LEI MUNICIPAL: 868/2021 22/10/2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO QUIXERÉ AMOR DE PATAS (AQAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0012210/2021 22/10/2021

Desistência de Classificação Requeridas, Agente: Antonio Marcel Gadelha da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 1324/2021 21/10/2021

INSTITUI A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ CEARÁ E TEM COMO OBJETIVO ATENDER AS ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 0012010/2021 20/10/2021

Concessão de Salário Maternidade no período de 13/10/2021 a 10/04/2022.

Portaria: 0081910/2021 19/10/2021

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde no período de 19/10/2021.

Portaria: 0071910/2021 19/10/2021

Conceder 03 Dias de Ausência Por Motivo de Casamento

Portaria: 0061910/2021 19/10/2021

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde no período de 19 a 27/10/2021.

Portaria: 0051910/2021 19/10/2021

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde no período 19 a 21/10/2021.

Portaria: 0041910/2021 19/10/2021

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde no período de 19 a 20/10/2021.

Portaria: 0031910/2021 19/10/2021

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde no período de 19 a 20/10/2021.

Portaria: 0021910/2021 19/10/2021

Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario

DECRETO: 1323/2021 18/10/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.321/2021 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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