PERÍODO DA LICENÇA 28.05.2021 A 30.05.2021
PERÍODO DA LICENÇA 28.05.2021 A 03.06.2021
PERÍODO DA LICENÇA 28.05.2021
PERÍODO DA LICENÇA 28.05.2021 A 01.06.2021
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA REALIZAR FASE DE EXAME MÉDICO PARA O CARGO DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PERÍODO DA LICENÇA 27.05.2021
PERÍODO DA LICENÇA 27.05.2021 A 28.05.2021
PERÍODO DA LICENÇA 27.05.2021 A 31.05.2021
PERÍODO DA LICENÇA 27.05.2021 A 28.05.2021
PERÍODO DA LICENÇA 27.05.2021
PERÍODO DA LICENÇA 27.05.2021 A 28.05.2021
PERÍODO DA LICENÇA 27.05.2021
PERÍODO DA LICENÇA 27.05.2021 A 28.05.2021.
PERÍODO DA LICENÇA: 26.05.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 25.05.2021
PERÍODO DA LICENÇA 25.05.2021 A 27.05.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 25.05.2021 A 29.05.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 25.05.2021 A 01.06.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 25.05.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 25.05.2021 A 26.05.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 25.05.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 25.05.2021
PERÍODO DA LICENÇA 25.05.2021 A 28.05.2021.
ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021, 1.282/2021, 1.283/2021, 1.286/2021, 1.288/2021, 1.290/2021 E 1.291/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERÍODO DA LICENÇA: 24.05.2021 A 30.05.2021
PERÍODO DA LICENÇA: 23.05.2021 A 29.05.2021
PERÍODO DA LICENÇA: 23.05.2021
PERÍODO DA LICENÇA: 23.05.2021 A 24.05.2021
