Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23304 registros

Portaria: 0071101/2023 11/01/2023

Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 06.02.2023 a 07.03.2023

Portaria: 0061101/2023 11/01/2023

gozo no perfodo de 01.02.2023 a 02.03.2023

Portaria: 0051101/2023 11/01/2023

Pagamento de Plantao Dobrado, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0041101/2023 11/01/2023

Devolução Pagamento Indevido, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0031101/2023 11/01/2023

Concessão Diferença Salarial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0021101/2023 11/01/2023

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0011101/2023 11/01/2023

Conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da Saúde e exercendo suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em serviço prestado como Auxiliar de Enfennagem e Técnico em Enfermagem no mês de janeiro de 2023.

Portaria: 0111001/2023 10/01/2023

Ceder Mediante Afastamento para Servir em Outro Órgão Ou Entidade, Agente: Marcia Lucia de Oliveira Gomes, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0101001/2023 10/01/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0091001/2023 10/01/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Alef de Sousa Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0081001/2023 10/01/2023

período de licença de 10 de janeiro de 2023 a 11 de janeiro de 2023

Portaria: 0071001/2023 10/01/2023

período de licença de 10 de janeiro de 2023

Portaria: 0061001/2023 10/01/2023

período de licença de 10 de janeiro de 2023 a 12 de janeiro de 2023

Portaria: 0051001/2023 10/01/2023

conceder 03 dias de ausência por nascimento do Filho ao Servidor JOSE IV ANILDO NER1 DOS SANTOS, cargo Agente de Combate as Endemias, Matrícula 120099-2, a contar de 1 O de janeiro de 2023

Portaria: 0041001/2023 10/01/2023

gozo no período de 10.01.2023 a 09.04.2023:

Portaria: 0031001/2023 10/01/2023

Nomear o Sr. IDACLECE RODRIGUES DE MA TOS, para o cargo em comissão de Chefe de Seção de Enfennagem, simbologia DESP-IV para substituir ISRAELA LIMA ARAUJO, cargo de Chefe de Seção de Enfennagem, simbologia DESP-IV, que se encontra em gozo de Licença Maternidade no período de l O de janeiro de 2023 até 08 de julho de 2023, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017. publicado em 02 de outubro de 2017 e alterado pela Lei Complementar 045/2022 de 28 de setembro de 2022, publicado em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2023.

Portaria: 0021001/2023 10/01/2023

Notificar a concessão de Salário Maternidade à servidora comissionada ISRAELA LIMA ARAUJO, cargo de Chefe da Enfermagem, matricula 124472-8 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 dias, a ser pago pelo Regime Geral de Previdência Social - rNSS ( 120 dias) e pelo Orçamento Municipal (60 dias) no período de 10.01.2023 a 08.07.2023. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos I O de janeiro de 2023.

Portaria: 0011001/2023 10/01/2023

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0080901/2023 09/01/2023

período de licença de 09 de janeiro de 2023 no período da tarde

Portaria: 0070901/2023 09/01/2023

período de licença de 09 de janeiro de 2023

Portaria: 0060901/2023 09/01/2023

conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixocom suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 09.01.2023 a 08.02.2023:

Portaria: 0050901/2023 09/01/2023

período de licença de 09 de janeiro de 2023 a 10 de janeiro de 2023.

Portaria: 0040901/2023 09/01/2023

período de licença de 09 de janeiro de 2023 a 13 de janeiro de 2023.

Portaria: 0030901/2023 09/01/2023

período de licença de 09 de janeiro de 2023 até 13 de janeiro de 2023.

Portaria: 0020901/2023 09/01/2023

Período de licença de 09 de janeiro de 2023

Portaria: 0010901/2023 09/01/2023

Período de licença de 09 de janeiro de 2023 a 11 de janeiro de 2023

Portaria: 0010801/2024 08/01/2023

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Maria Silvana Lima, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 1414/2023 06/01/2023

REGULAMENTA O ART. 20, § 1º E 2º, DA LEI FEDERAL 14.133/2021, DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0060601/2023 06/01/2023

período de licença de 06 de janeiro de 2023

Portaria: 0050601/2023 06/01/2023

Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) a servidor (a) rNGRID CRISTINA ALVES, cargo/função Professor Educação Básica I, Classe "C" referência "02" matrícula 041871-4 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 16 de agosto de 2022 à 09 de novembro de 2022. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 16 de agosto de 2022.

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