Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23304 registros

Portaria: 0090102/2023 01/02/2023

Nomeação a partir de 01.02.2023.

Portaria: 0080102/2023 01/02/2023

DESIGNARo servidor público municipal: CARLOS FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula funcional de n 124.261-0. ocupante do cargo de: CHEFE DE ENGENHARIAE FISCALIZAÇÃO, junto ao Gabinete do Prefeito. para ficar responsável pela fiscalização da obra da construção de um reservatório prémoldado em anel de concreto na Comunidade de Carnaúba, através do contrato de n° 1001-07/2023. celebrado entre a Autarquia do SAAE do Município de Quixeré-CE e a empresa vencedora da Tomada de Preços de n° 2911.01/2022. e assim. possibilite a emissão da respectiva ART.

Portaria: 0070102/2023 01/02/2023

conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos. para gozo no período de 01.02.2023 a 01.04.2023:

Portaria: 0060102/2023 01/02/2023

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Jose Carlos dos Santos Filho, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde no periodo de 01.02.2023 a 02.03.2023

Portaria: 0050102/2023 01/02/2023

No período de 01.02.2023 a 02.03.2023

Portaria: 0040102/2023 01/02/2023

Pelo prazo de 02 (dois) anos no periodo de 01 de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2025

Portaria: 0030102/2023 01/02/2023

designar, o (a) servidor em Estáigio Probatório (a) MICAELE MELO VIDAL. ocupante do cargo de AUXILIAR EM SAUDE BUCAL com lotação na Seeretaria de Saúde. para ter exercicio no Centro de Especialidades Odontológicas CEO até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação

Portaria: 0030102/2023 01/02/2023

periodo de licença de 01 de fevereiro de 2023

Portaria: 0020102ADM/2023 01/02/2023

Designação, Agente: Jerria Chayane Costa Oliveira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0020102/2023 01/02/2023

designar a Sra. ANA CLEIDE MAIA LIMA, Cargo de Diretor do Departamento de Logistica e Património Público, simbologia DAS-I para substituir THAMYSSON XAVIER RODRIGUES FERREIRA, cargo de Diretor do Departamento de Logistica e Património Público, simbologia DAS-Il nas ferias no periodo de 01 de fevereiro de 2023 até 02 de março de 2023. cargo criado pela Lei N.° 026/2017, de 29 de setembro de 2017e publicado em 02 de outubro de 2017, alterado pela Lei Complementar N.° 045/2022 de 28 de setembro de 2022 publicado em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de fevereiro de 2023

Portaria: 0010102 ADM/2023 01/02/2023

Designação, Agente: Erika Almeida Chaves, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010102/2023 01/02/2023

periodo de licença de 01/02/2023

Portaria: 0063101/2023 31/01/2023

Período de licença: 31 de janeiro de 2023

Portaria: 0053101/2023 31/01/2023

Período de licença: 30 de janeiro de 2023 até 01 de fevereiro de 2023.

Portaria: 0043101/2023 31/01/2023

Período de licença: 31 de janeiro de 2023 até 03 de fevereiro de 2023.

Portaria: 0023101/2023 31/01/2023

periodo de licença de 31 de janciro de 2023.

Portaria: 0013101ADM/2023 31/01/2023

Designação, Agente: Maria Naria Ribeiro Matos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0013101/2023 31/01/2023

período de licença: 30 de janeiro de 2023 até 01 de fevereiro de 2023.

Portaria: 0063001/2023 30/01/2023

RESOLVE retificar o nome da servidora Sr. (a) MARIA NARIA RIBEIRO, que passou a ser nominada como MARIA NARIA RIBEIRO MATOS, em razão do casamento.

Portaria: 0053001/2023 30/01/2023

PERÍODO DE LICENÇA DE 29/01/2023 A 30/01/2023

Portaria: 0043001/2023 30/01/2023

periodo de licença de 30 de janeiro de 2023.

Portaria: 0033001/2023 30/01/2023

periodo de licença de 30 de janeiro de 2023 até 31 de janeiro de 2023

Portaria: 0023001/2023 30/01/2023

Periodo de licença de 30 de janeiro de 2023 até 10 de fevereiro de 2023.

Portaria: 0013001/2023 30/01/2023

Periodo de licença de 30 de janeiro de 2023

Portaria: 0042801/2023 28/01/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Erismar Ferreira Maia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0012801/2023 28/01/2023

periodo de licença de 28 de janeiro de 2023 a 11 de fevereiro de 2023

Portaria: 0012701/2023 27/01/2023

Periodo de licença de 27 de janeiro de 2023

LEI MUNICIPAL: 919/2023 26/01/2023

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0052601/2023 26/01/2023

Período de licença de 26 de janeiro de 2023 no periodo da manhä.

Portaria: 0042601/2023 26/01/2023

periodo de licença de 26 de janeiro de 2023

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