Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23256 registros

Portaria: 0110110/2025 01/10/2025

Declarar o Resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, Agente: Cezar Carlos da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0100210/2025 01/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jessica Nara Costa Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0100110./2025 01/10/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Veronica Nunes Rodrigues, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0100110/2025 01/10/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Veronica Nunes Rodrigues, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0090210/2025 01/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Daciana Araujo Sousa, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0090110/2025 01/10/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Antonia Teles de Sena Batista, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0080110/2025 01/10/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Maria Eliete da Costa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0070110/2025 01/10/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Francisca Helia Rodrigues de Melo, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0060110/2025 01/10/2025

Concessão Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0050110/2025 01/10/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Francisco Sales da Silva Neto, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 0040110/2025 01/10/2025

Exoneração, Agente: Erivaldo Paiva Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0030110/2025 01/10/2025

Exoneração, Agente: Valerio Lima Araujo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0020110/2025 01/10/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Maria Regiane da Cunha Santiago, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010110/2025 01/10/2025

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0073009/2025 30/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Amanda Solange do Rego Varela, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0063009/2025 30/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Alef de Sousa Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0053009/2025 30/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Veronica Nunes Rodrigues, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0043009/2025 30/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Simone Emanuele Rodrigues Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0033009/2025 30/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jayane de Oliveira Rodrigues , Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0023009/2025 30/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jarlene Pinheiro Diogenes, Cargo: Auxiliar de Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0013009/2025 30/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Leandra da Silva Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 1033/2025 29/09/2025

Denomina a Travessa localizada no Município de Quixeré-CE, como Travessa Professora Dilma Brito.

LEI MUNICIPAL: 1032/2025 29/09/2025

AUTORIZA o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.-CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE, RATIFICA O PROTOCOLO DE NTENÇÖES FIRMADO ENTRE Os MUNICÍPIOS DE RUSSAS-CE, MORADA NOVA-CE, LIMOEIRO DO NORTE-CE, JAGUARIBE-CE, TABULEIRO DO NORTE-CE, JAGUARETAMA-CE, PEREIRO-CE, ALTO SANTO-CE, IRACEMA-SE, JAGUARIBARA-CE, PALHANO-CE, ERERE-CE, POTIRETAMA-CE E SÃO JOÃO D0 JAGUARIBE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0102909/2025 29/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Samela Paz Cardoso, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0092909/2025 29/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Viviane de Araujo Oliveira, Cargo: Chefe da Divisao de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0082909/2025 29/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ingrid de Almeida Silva, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0072909/2025 29/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Glaucia Sombra Saraiva, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0062909/2025 29/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Erineide Moreira Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052909/2025 29/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Erica Moreira Lima , Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042909/2025 29/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Naiane Maria de Santiago Gomes Alves, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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