Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 21673 registros

Portaria: 0190104/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Antonio Denis Marcos Melo Maciel, Cargo: Coordenador Pedagogico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0200104/2024 01/04/2025

Nomeação, Agente: Reginaldo de Sousa, Cargo: Chefe da Divisao de Monitoramento e Apoio a Alimentaçao Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0210104/2025 01/04/2025

Designação, Agente: Maria Nilce Maia., Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0210104/2025 01/04/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Francisca Marilia Queiroz Silva, Cargo: Agente Sanitarista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0220104/2025 01/04/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Antonio Aldemir de Almeida, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0230104/2025 01/04/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Andre Alan Ribeiro, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0240104/2025 01/04/2025

Exoneração, Agente: Levi Maia Xavier, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0250104/2025 01/04/2025

Designação, Agente: Raimundo Nonato da Silva, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0100104/2025 01/04/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Carlos Alberto de Sousa Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0013103/2025 31/03/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Jose Ernando de Sousa, Cargo: Agente Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 0023103/2025 31/03/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Ivaneida da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0043103/2025 31/03/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Dedijania Maria Silva Ferreira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0053103/2025 31/03/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Henrique de Freitas Ribeiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0063103/2025 31/03/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Solange Rodrigues de Medeiros, Cargo: Atendente Consultorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042803/2025 28/03/2025

Periodo de licença de 28 de março de 2025 a 03 de abril de 2025.

Portaria: 0012803/2025 28/03/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Leyla Maria Brito Oliveira Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0022803/2025 28/03/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Celiane Macena de Sousa, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032803/2025 28/03/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro Gondim Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042803./2025 28/03/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Nildeniza de Oliveira da Silva Campos, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0052803/2025 28/03/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Flavia da Costa Freitas, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1009/2025 28/03/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO TEATRAL MONSENHOR OLIVEIRA - ATMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1509/2025 28/03/2025

QUALIFICA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇAO DA CIDADANIA E SAÚDE - AVANTE SOCIAL PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO F EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NA REDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (PSF E E-MULT) E NA REDE DA ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE (HOSPITAL MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.

DECRETO: 1510/2025 28/03/2025

QUALIFICA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL ANAESP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NA REDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (PSF E E-MULT) E NA REDE DA ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE (HOSPITAL MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.

DECRETO: 1511/2025 28/03/2025

QUALIFICA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NA REDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (PSF E E-MULT) E NA REDE DA ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE (HOSPITAL MUNICIPAL ) NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.

Portaria: 0012703/2025 27/03/2025

INSTITUI COMISSÃO PARA JULGAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 0022703/2025 27/03/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Julia Talita Brito Santiago Lima, Cargo: Chefe da Divisao de Gestao de Pessoas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032703/2025 27/03/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Ivaneida da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012603/2025 26/03/2025

Art.1° Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor o Grupo Condutor Municipal da Planificação da Atenção Primária do município de Quixeré, 2025.

Portaria: 0012603/2025 26/03/2025

Art.1° Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor o Grupo Condutor Municipal da Planificação da Atenção Primária do municipio de Quixeré, 2025.

Portaria: 0022603/2025 26/03/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Ticiane Lima Veneranda, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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