Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 21673 registros

Portaria: 0060304/2025 03/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Alisson Kayque Sousa Almeida, Cargo: Psicologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0070304/2025 03/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rochelle Holanda Barroso, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0080304/2025 03/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Ivone Costa Melo, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010204/2025 02/04/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0020204/2025 02/04/2025

Férias, Agente: Fernanda Leda de Freitas, Cargo: Diretor do Centro Especializado em Reabilitação- Cer , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0030204/2025 02/04/2025

Concessão Diferença Salarial, Agente: Francisca Eliane Nery Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0040204/2025 02/04/2025

Devolução Pagamento Indevido, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0050204/2025 02/04/2025

Concessão Remuneração de Sobreaviso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0060204/2025 02/04/2025

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0070204/2025 02/04/2025

Férias, Agente: Carlos Fernando Carneiro de Oliveira, Cargo: Chefe de Engenharia e Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0080204/2025 02/04/2025

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0100204/2025 02/04/2025

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0110204/2025 02/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Claudio Cesar Rodrigues dos Santos, Cargo: Auxiliar de Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0120204/2025 02/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Carlos dos Santos Filho, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0130204/2025 02/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria da Conceicao de Jesus Alves, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0140204/2025 02/04/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Jose Herondy Brito Queiroz, Cargo: Agente Sanitarista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0090204/2025 02/04/2025

Extrato Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 1514/2025 02/04/2025

DETERMINA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO "APRENDER VALE A PENA", REFERENTE AO ANO 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1513/2025 01/04/2025

ALTERA O DECRETO DE Nº 1490/2024, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0010104/2025 01/04/2025

Designação, Agente: Ana Paula Silva de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0010104/2025 01/04/2025

Designar a Sra. JESUÍNA MENEZES DE ARAUJ0 OLIVEIRA, cargo de Chefe de Gabinete, para substituir MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA, cargo de Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social nas férias no período de 01 de abril de 2025 até 30 de abril de 2025

Portaria: 0020104/2025 01/04/2025

Designação, Agente: Adocildo Fernandes Maia, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0020104/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Idilene de Sousa, Cargo: Coordenador Pedagogico Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0030104/2025 01/04/2025

Designação, Agente: Adocildo Fernandes Maia, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0030104/2025 01/04/2025

Concessão Remuneração de Sobreaviso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0040104/2025 01/04/2025

Designação, Agente: Antonia Maria da Silva Oliveira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0040104/2025 01/04/2025

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0050104/2025 01/04/2025

Designação, Agente: Carlos Eduardo de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0050104/2025 01/04/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Eribaldo de Sousa Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0060104/2025 01/04/2025

Designação, Agente: Dedijania Maria Silva Ferreira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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