DISCIPLINA OS CONVÊNIOS E PARCERIAS COM E SEM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE COOPERACÃO TÉCNICA OU DE ACORDOS DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE NOS TERMOS DO ART. 241 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESTINACÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXERÉ: MESSIAS NONATO DE SOUSA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ABATE DE ANIMAIS BOVINOS, SUÍNOS, OVINOS E CAPRINOS.
Dispõe sobre a criação da Política Municipal dos Direitos das Mulheres e de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, atualiza o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher FMDM e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PAGAR BENEFÍCIOS SUSPENSOS DURANTE A PANDEMIA, NA FORMA PREVISTA LEI NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 226/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, QUE ALTEROU A COMPLEMENTAR FEDERAL 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, QUE AUTORIZOU O PAGAMENTO RETROATIVO DO QUINQUÊNIO E LICENÇA-PRÊMIO E DEMAIS MECANISMOS EQUIVALENTES AO QUADRO DE PESSOAL DE ENTES FEDERATIVOS QUE DECRETARAM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVD-19, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ NA FORMA QUE INDICA E D? OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Rejane de Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Herondy Brito Queiroz, Cargo: Agente Sanitarista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Hosana Sousa Santiago, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Marcio Junio de Sousa, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Desconto de Falta, Agente: Rosemara Fatima de Jesus Moraes, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Iuri Holanda Braga, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Elinalda Lima dos Santos Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Ivaneida da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Joyce Freitas Silva,, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Anuzia Maia Chaves, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Glauciene de Menezes Sena, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Alef de Sousa Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Luzia Ribeiro Nascimento, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Hosana Maria de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Elinalda Lima dos Santos Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Joyce Freitas Silva,, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Gislane Bernardino de Freitas, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jarlene Pinheiro Diogenes, Cargo: Auxiliar de Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Ocineide de Santiago, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimunisia Reboucas da Costa Santiago, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Grace Kelly Oliveira Rodrigues, Cargo: Diretor do Departamento de Trabalho e Segurança Alimentar, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
Concessão Diferença Salarial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Quixeré, o Crédito Especial no valor de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais) para os fins que indica.
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Ivaneida da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
