Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 23256 registros

Portaria: 0020601/2026 06/01/2026

Devolução Pagamento Indevido, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010601/2025 06/01/2026

Concessão Diferença Salarial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 1561/2026 05/01/2026

REDUZ SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0070501/2026 05/01/2026

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0060501/2026 05/01/2026

Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0040501/2026 05/01/2026

Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0030501/2026 05/01/2026

Férias, Agente: Yasmim Araujo Brito, Cargo: Chefe da Divisao de Pecuaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

Portaria: 0010501/2026 05/01/2026

Concessão de Salário Maternidade, Agente: Ana Leticia Honorato Silva, Cargo: Diretor de Atestos de Processos de Pagamento,, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 00050501/2026 05/01/2026

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Renata Santiago Honorato Silva, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 1566/2026 02/01/2026

ATUALIZA VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE

Portaria: 0080201/2026 02/01/2026

Designação, Agente: Jose Eriano Cunha Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0080201/2026 02/01/2026

Concessão de Salário Maternidade, Agente: Odaisa Domingos Oliveira, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0070201/2026 02/01/2026

Exoneração, Agente: Francisca Leandra da Silva Lima, Cargo: Chefe da Divisao de Apoio a Educação Inclusiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0060201/2026 02/01/2026

Concessao Gratificação de Deslocamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0050201/2026 02/01/2026

Suspender Gratificação de Deslocamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0040201/2026 02/01/2026

Suspensão de Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0030201/2026 02/01/2026

Suspensão de Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0020201/2025 02/01/2026

Férias, Agente: Rosemara Fatima de Jesus, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0010201/2026 02/01/2026

Designação, Agente: Luana Priscila de Lima, Cargo: Chefe da Divisão de Acompanhamentos de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 0013112/2025 31/12/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Ricardo Jose de Almeida, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 1555/2025 23/12/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE N° 793/2019 SUAS E POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO ATIVO OU INATIVO E DE PENSIONISTA DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Portaria: 0062212/2025 22/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052212/2025 22/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro de Oliveira, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042212/2025 22/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Gislane Bernardino de Freitas, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032212/2025 22/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonio Klauber de Freitas Estevam, Cargo: Fonoaudiologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0022212/2025 22/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro Baltazar de Oliveira, Cargo: Auxiliar Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012212/2025 22/12/2025

Desconto de Falta, Agente: Francisca Ana de Sousa, Cargo: Interprete de Libras, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 1554/2025 19/12/2025

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1048/2025 19/12/2025

Dispõe sobre denominação da Avenida Vereador Vicente José de Almeida, localizada na sede de Quixeré e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1047/2025 19/12/2025

Institui, no âmbito do Município de Quixeré, o "Dia Municipal da Pessoa Idosa", a ser comemorado anualmente em 20 de março, e cria a Comenda dos Centenários, destinada a homenagear pessoas com 100 anos ou mais, naturais ou residentes no Município de Quixeré, e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo TCE Ceará Sustentável