Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24018 registros Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 11:47:07

Portaria: 0052204/2026 22/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042204/2026 22/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Josenias da Silva, Cargo: Agente Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032204/2026 22/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Valderila de Sousa Melo, Cargo: Tecnico em Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022204/2026 22/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Karine Queiroz Freitas, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012204/2026 22/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032004/2026 20/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Lucia Pereira de Oliveira, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022004/2026 20/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Samela Paz Cardoso, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012004/2026 20/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Ribeiro Costa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI COMPLEMENTAR: 054/2026 17/04/2026

MODIFICA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 053/2026 17/04/2026

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0461704/2026 17/04/2026

Conceder Adicional de Risco de Vida em 20% (vinte por Cento) , Agente: Jose Edelmar Rodrigues Sousa, Cargo: Agente da Guarda Municipal de Tr¢nsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 045170/2026 17/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro de Oliveira, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0441704/2026 17/04/2026

Conceder Adicional de Risco de Vida em 20% (vinte por Cento) , Agente: Matiza Lorena da Luz Araujo Macedo, Cargo: Agente da Guarda Municipal de Tr¢nsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0431704/2026 17/04/2026

Conceder Adicional de Risco de Vida em 20% (vinte por Cento) , Agente: Geovany Barros de Souza, Cargo: Agente da Guarda Municipal de Tr¢nsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0421704/2026 17/04/2026

Conceder Adicional de Risco de Vida em 20% (vinte por Cento) , Agente: Elnata de Sena Silva, Cargo: Agente da Guarda Municipal de Tr¢nsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0411704/2026 17/04/2026

Conceder Adicional de Risco de Vida em 20% (vinte por Cento) , Agente: Cicera Nayandra Santiago Soares, Cargo: Agente da Guarda Municipal de Tr¢nsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0401704/2026 17/04/2026

Conceder Adicional de Risco de Vida em 20% (vinte por Cento) , Agente: Veridiana Barbosa Araujo, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0391704/2026 17/04/2026

Conceder Adicional de Risco de Vida em 20% (vinte por Cento) , Agente: Thales Mardonio Rabelo Dias, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0381704/2026 17/04/2026

Conceder Adicional de Risco de Vida em 20% (vinte por Cento) , Agente: Rosangela Santiago Oliveira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0371704/2026 17/04/2026

Conceder Adicional de Risco de Vida em 20% (vinte por Cento) , Agente: Raimundo Edran Cunha Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0361704/2026 17/04/2026

Conceder Adicional de Risco de Vida em 20% (vinte por Cento) , Agente: Nilton Cesar Santiago Lima, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0351704/2026 17/04/2026

Conceder Adicional de Risco de Vida em 20% (vinte por Cento) , Agente: Maria Naria Ribeiro Matos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0341704/2026 17/04/2026

Conceder Adicional de Risco de Vida em 20% (vinte por Cento) , Agente: Marcelo Ferreira de Freitas, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0331704/2026 17/04/2026

Conceder Adicional de Risco de Vida em 20% (vinte por Cento) , Agente: Marcelo da Silva Granja, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0311704/2026 17/04/2026

Conceder Adicional de Risco de Vida em 20% (vinte por Cento) , Agente: Jose Roberto da Silva Sales, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0301704/2026 17/04/2026

Conceder Adicional de Risco de Vida em 20% (vinte por Cento) , Agente: Jose Maurilio Santiago Oliveira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0291704/2026 17/04/2026

Conceder Adicional de Risco de Vida em 20% (vinte por Cento) , Agente: Jose Maurilio Gomes, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0281704/2026 17/04/2026

Conceder Adicional de Risco de Vida em 20% (vinte por Cento) , Agente: Jose Lucileudo de Oliveira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0261704/2026 17/04/2026

Conceder Adicional de Risco de Vida em 20% (vinte por Cento) , Agente: Jose Erivan Cunha Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0251704/2026 17/04/2026

Conceder Adicional de Risco de Vida em 20% (vinte por Cento) , Agente: Jose Eriano Cunha Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

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