Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Karine Queiroz Freitas, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Araujo Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Sheila Adriana Lima Souza, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro de Oliveira, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Hosana Maria de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Lucia Pereira de Oliveira, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Nara Cristiane Lopes Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rafael Farias Maia, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Hosana Maria de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Valdenice Sousa Aguiar, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 984/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024 PARA ADEQUAR O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ COM BASE NAS PORTARIAS GM/MS DE N's 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, 6.907/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025 E 7799/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕEM SOBRE A NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. ACERCA DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO (GD- APS) AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jacineide dos Santos Oliveira, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Jose Nogueira Lima, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Glaucia Sombra Saraiva, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Leidiana Lima Sousa, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Auxilio Por Incapacidade Temporária Previdenciário, Agente: Kleber Dantas Girao Farias, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Luciete de Brito Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Maria Luciete de Brito Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Erineide Moreira Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Ribeiro Freitas, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Dinara Santos Gomes, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Erineide Moreira Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Leidiana Lima Sousa, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

ALTERA O DECRETO DE No 1.529/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 E DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -CAISAN QUIXERÉ.

ALTERA O DECRETO 1.528/2025 DE 01 AGOSTO DE 2025 E DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA QUIXERÉ DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN

ALTERA O DECRETO DE N° 1.435/2023 E REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Gerlene de Oliveira, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria das Gracas de Araujo Bezerra, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Wllysses Jose Marques Maciel, Cargo: Psicologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde