Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24208 registros Informações atualizadas em: 01/07/2026 - 10:54:34

Portaria: 0022205/2026 22/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Jefson Ribeiro Maia, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012205/2026 22/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0072105/2026 21/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Karla Rayanny de Assis Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0062105/2026 21/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Nicaele Lima Alves, Cargo: Coordenador Pedagogico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0052105/2026 21/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Lucia Pereira de Oliveira, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042105/2026 21/05/2026

Dispõe sobre a convocação da 8 Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Quixeré/CE e dá outras providências.

Portaria: 0032105/2026 21/05/2026

Concessão Auxilio Doença, Agente: Ricardo Jose de Almeida, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032105/2026 21/05/2026

Notificar a Concessão de Auxilio Doença, Agente: Ricardo Jose de Almeida, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022105/2026 21/05/2026

Concessão Auxilio Doença, Agente: Maria da Conceicao de Jesus Alves, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012105/2026 21/05/2026

Concessão Auxilio Doença, Agente: Maria Daciana Araujo Sousa, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0182005/2026 20/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Jose Brito Fonseca, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0172005/2026 20/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Carliane do Nascimento Regis, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0162005/2026 20/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Ledvania Monteira de Freitas, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0152005/2026 20/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0142005/2026 20/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jairo de Oliveira Barbosa, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0132005/2026 20/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Josenias da Silva, Cargo: Agente Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 0122005/2026 20/05/2026

Art. 1°. - Conceder Diferença de Vencimento referente ao cumprimento do Convenio de Cooperação Técnica 02/2025, fazendo o acerto de contas entre o valor devido e o valor do vencimento praticado pelo municipio de Quixeré, na forma: VALOR DA TABELA DO CEDENTE - VALOR TABELA CESSIONÁRIO (QUIXERÉ) = DIFERENÇA DE VENCIMENTO REF. CONVÊNIO, A SER COLOCADA EM FOLHA DE PAGAMENTO, ao (à) servidor (a) JONATHAN MELO QUEIROZ, servidor do Municipio de Russas, cedido mediante Convênio, exercendo o cargo de provimento em comissão Diretor do Departamento de Ensino - DAS-03, matrícula 127843-6, cargo PROFESSOR 2, referência “13" (cargo junto ao município cedente), em conformidade com a Lei municipal n 2 2.375/2026, de 12 de março de 2026 do município de Russas (cedente) e Lei Municipal n° 1.049/2026, de 29 de janeiro de 2026 (municiípio cessionário), que reajustaram os vencimentos no ano de 2026, conforme quadro especificado abaixo:

Portaria: 0112005/2026 20/05/2026

Conceder Diferença de Vencimento referente ao cumprimento do Convênio de Cooperação Técnica 02/2025, fazendo o acerto de contas entre o valor devido e o valor do vencimento praticado pelo municipio de Quixeré, na forma: VALOR DA TABELA DO CEDENTE - VALOR TABELA CESSIONÁRIO (QUIXERÉ) = DIFERENÇA DE VENCIMENTO REF. CONVÊNIO, A SER COLoCADA EM FOLHA DE PAGAMENTO, ao (à) servidor (a) ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES, servidora do Municipio de Russas, cedido mediante Convênio, exercendo o cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico I - DAS-10, matricula 126047-2, cargo PROFESSOR 2, referência “17" (cargo junto ao municipio cedente), em conformidade com a Lei municipal n 2 2.375/2026, de 12 de março de 2026 do municipio de Russas (cedente) e Lei Municipal n° 1.049 /2026, de 29 de janeiro de 2026 (municipio Cessionário), que reajustaram os vencimentos no ano de 2026,

Portaria: 0102005/2026 20/05/2026

Concessão Diferença Salarial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0092005/2026 20/05/2026

Concessão Diferença Salarial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0082005/2026 20/05/2026

Concessão Diferença Salarial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0072005/2026 20/05/2026

Concessão Diferença Salarial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0062005/2026 20/05/2026

Concessão Diferença Salarial, Agente: Francisco Francineudo Lima Alves, Cargo: Auxiliar de Informatica, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0052005/2026 20/05/2026

Concessão Diferença Salarial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0042005/2026 20/05/2026

Concessão Diferença Salarial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0032005/2026 20/05/2026

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022005/2026 20/05/2026

Concessão Adicional por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012005/2026 20/05/2026

Férias, Agente: Maria Hilzimar de Sousa Melo., Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1073/2026 19/05/2026

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA TRAVESSA MARIA DE LOURDES BRITO DE SOUSA, NO BAIRRO NO PONTAL, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CE, E D? OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1072/2026 19/05/2026

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONV?NIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE QUIXERÉ E REGIÃO - AVAQ E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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