Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23679 registros

Portaria: 0020407/2024 04/07/2024

Licença para Atividades Políticas, Agente: Francisco Edivan de Lima Costa, Cargo: Tecnico em Agropecuaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

Portaria: 0010407/2024 04/07/2024

Licença para Atividades Políticas, Agente: Janara Matias Bezerra, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 981/2024 03/07/2024

Dispões sobre a denominação da rua Vereador Mundico da Muda, localizada no distrito de Lagoinha, município Quixeré-CE.

LEI MUNICIPAL: 979/2024 03/07/2024

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Portaria: 0060307/2024 03/07/2024

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Antonio Edson Nogueira Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0050307/2024 03/07/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Cristiane Ribeiro, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0040307/2024 03/07/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Lucia Braz da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0030307/2024 03/07/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Emily Nanda de Freitas Guerra, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0020307/2024 03/07/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Jose Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010307/2024 03/07/2024

Suspensão de Férias, Agente: Aluisio Ivan Costa Melo, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0040207/2024 02/07/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Lucia Pereira de Oliveira, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0030207/2024 02/07/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Regiane da Cunha Santiago, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0020207/2024 02/07/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Claudio Cesar Rodrigues dos Santos, Cargo: Auxiliar de Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010207/2024 02/07/2024

DETERMINAR que todas as páginas em plataformas de redes sociais vinculadas a gestão municipal, secretarias municipais, departamentos, órgãos, setores, unidades escolares, unidades de saúde e similares tenham a sua atividade suspensa apartir de 06 de julho a 06 de outubro de 2024.

LEI MUNICIPAL: 980/2024 01/07/2024

AUTORIZA O MUNICÍPlO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM DESTINAÇÃO DE TRANSFERÊNClA DE RECURSOS FINANCEIROS COM ASSOCIAÇÕES DIVERSAS DO MUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0330107/2024 01/07/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Jose Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0320107/2024 01/07/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Flavia Ferreira de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0310107/2024 01/07/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Ronney Boutala Lopes Barbosa, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0300107/2024 01/07/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Elinalda Lima dos Santos Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0290107/2024 01/07/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rochelle Holanda Barroso, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0280107/2024 01/07/2024

Concessão Auxilio Doença, Agente: Jerria Chayane Costa Oliveira , Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0270107/2024 01/07/2024

Designação, Agente: Janeide Silva de Sousa, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 0260107/2024 01/07/2024

Notificar o Retorno da Licença para Tratar de Interesse, Agente: Ilda Nogueira de Oliveira, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0250107/2024 01/07/2024

Notificar o Retorno da Licença para Tratar de Interesse, Agente: Fabio Henryque Borges Morais, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0240107/2024 01/07/2024

Notificar o Retorno da Licença para Tratar de Interesse, Agente: David Guedes Sousa Meneses, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0230107/2024 01/07/2024

Prorrogar a Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Josivan Costa Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0220107/2024 01/07/2024

Prorrogar a Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Jose Wilson de Santiago Sousa, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0210107/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Guilherme Araujo, Cargo: Gerente da Atenção Básica (01 Equipe), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0200107/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Maria Jadiele Oliveira Santos, Cargo: Gerente da Atenção Básica (01 Equipe), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0190107/2024 01/07/2024

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Raimunda Maria Xavier de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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