Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23304 registros

Portaria: 0172005/2024 20/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimunda Renilda Nogueira Xavier, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0162005/2024 20/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca das Chagas da Costa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0152005/2024 20/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Pamela Brito Sombra, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0142005/2024 20/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Henrique de Freitas Ribeiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0132005/2024 20/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Jucimara de Brito Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0122005/2024 20/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Elizomar da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0112005/2024 20/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Edineide Gomes das Chagas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0102005/2024 20/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Ozinete de Sena Melo, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0092005/2024 20/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Carlos Alberto Queiroz Freitas, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0082005/2024 20/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Tiago Felipe de Sena Filho, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0072005/2024 20/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Claudio de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0062005/2024 20/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Wellinda Kelly Matos Silva, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052005/2024 20/05/2024

Concessao Gratificação de Deslocamento, Agente: Maria Creunisse de Oliveira Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0042005/2024 20/05/2024

Concessão Hora Suplementar, Agente: Maria Creunisse de Oliveira Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0032005/2024 20/05/2024

Concessão Auxilio Doença, Agente: Maria Lucileida Sousa Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0022005/2024 20/05/2024

Conceder Repasse de Recurso Financeiro, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012005/2024 20/05/2024

Nomeação, Agente: Samillys Nadja Moreira de Freitas, Cargo: Diretor da Central de Regulação e Tfd, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 976/2024 17/05/2024

ALTERA A LEI DE N° 809/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 975/2024 17/05/2024

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA PARA O CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0051705/2024 17/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Hamilton da Silva Sales, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0041705/2024 17/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Nara Grazieli Martins Lima, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0031705/2024 17/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Alexsandra Sousa Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0021705/2024 17/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Henrique de Freitas Ribeiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0011705/2024 17/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Andressa Lisandra Martins Correia, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 1476/2024 16/05/2024

ALTERA AFETAÇÃO DE FORMA PARCIAL DO IMÓVEL DESAPROPRIADO PELO(S) DECRETO(S) DE NºS 875/2013 E 879/2013E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0161605/2024 16/05/2024

Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0151605/2024 16/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Nivia Nogueira Fernandes, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0141605/2024 16/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Geberson Paiva Lopes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0131605/2024 16/05/2024

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Divanilzo de Deus Santiago, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0121605/2024 16/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ingrid Cristina Alves., Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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