Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rochelle Holanda Barroso, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Andressa Samara Sousa Nascimento, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educa [...]
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Bruna Cristina da Fonseca Sabino, Cargo: Psicologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Divanilzo de Deus Santiago, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Divanilzo de Deus Santiago, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Francisca Marilia Queiroz Silva, Cargo: Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde -, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 984/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024 PARA ADEQUAR O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ COM BASE NAS PORTARIAS GM/MS DE N's 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, 6.9 [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE SALA DE AULA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E II, LOTADOS EM SALA DE AULA, NA FORMA QUE [...]
DISPÕE SOBRE ALTERAÇão DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N 19/2013, DE 31 DE JULHO DE 2013, (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE QUIXERÉ-CE) PARA REVISAR DA TABELA V-TAXA DE [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal Saúde de Quixeré e dá outras providências.
ALTERA O DECRETO DE N° 1.435/2023 E REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EM [...]
